Pasep. Correção Monetária em Notícias

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  • A economia brasileira em 2013 - um resumo de final de ano

    Notícias19/12/2013Instituto Ludwig von Mises Brasil
    Se antes o BNDES se financiava exclusivamente via impostos, agora ele passou a se financiar também via inflação monetária... Só que, dado que os recursos do FAT advêm das arrecadações do PIS e do PASEP , na prática os recursos do BNDES eram originados dos encargos sociais que incidem sobre a folha de pagamento das empresas... inflação muito acima do centro da meta, com o custo de vida em ascensão, e com quase 70% dos lares com algum tipo de dívida, é difícil visualizar uma súbita recuperação sem antes passarmos por alguma correção
  • CNJ acata liminar da OAB contra extinção de processos em massa na Justiça Federal da PB

    Notícias09/06/2010OAB - Paraíba
    monetária sobre FGTS... PIS /PASEP ; b) a devolução de contribuições previdenciárias ou de quaisquer outros tributos; c) a concessão de benefícios previdenciários a segurados especiais; CUMPRA-SE. PUBUQUE-SE. REGISTRE-SE... perda do seu valor aquisitivo em decorrência de planos econômicos ou de erros de cálculo; III. em que haja vedação, legal à concessão de liminares (Lei nº 9.494 /97); IV. em que se pleiteie: a) a correção
  • Pauta do STF para esta semana

    monetária calculados com base na taxa SELIC... AR 1581 - visando rescindir o acórdão proferido no RE 178.863 , em que se deu provimento parcial ao recurso e se condenou o requerente ao pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS e PASEP... Originária ACO 1034 embargos à execução opostos pela ECT contra execução fiscal movida pelo Estado do Pará, em que se cobra montante de ICMS sobre serviço postal de encomendas, acrescido de juros e correção
  • Manchete dos jornais de hoje

    Notícias22/08/2008OAB - Sergipe
    O valor corresponde, segundo fiscais, a Imposto de Renda devido pela legenda referente ao período de 2002 a 2004, além de multa, juros e correção monetária cobrados sobre o montante principal do débito... PT) causou um prejuízo de R$ 23,2 milhões à Prefeitura de São Paulo -deixando dívida de R$ 107,9 milhões- ao suspender parcialmente a contribuição do município para o Pasep ( Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público
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