Pec 75 de 2011 em Notícias

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que foi rejeita pela... discorrer sobre um dos quatro temas destacados para essa edição do periódico: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que foi rejeita pela... discorrer sobre um dos quatro temas destacados para essa edição do periódico: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que foi rejeita pela... discorrer sobre um dos quatro temas destacados para essa edição do periódico: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que tramita na Câmara... discorrer sobre um dos quatro temas destacados para essa edição do periódico: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

A emenda é derivada da PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros. A chamada PEC da Música foi aprovada pela Câmara em 2011 e pelo Senado nesta semana... Imunidade para a música Em sessão solene marcada para as 12 horas de terça-feira (1\10), o Congresso deverá promulgar a Emenda Constitucional 75 , que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras... Já o PT é contra a votação dessa minirreforma e, assim como outros partidos da base, pretende votar o segundo turno da PEC 190/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que tramita na Câmara... discorrer sobre um dos quatro temas destacados para essa edição do periódico: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

Pec da Bengalinha O veto de Dilma Rousseff à "PEC da Bengalinha", que permitiria que servidores permanecessem no setor público até os 75 anos, e não aos 70, como acabou prevalecendo, obrigou o Tribunal... O lobista repassou cerca de R$ 5 milhões para Cunha entre maio e junho de 2011, após o fechamento do negócio. As informações são do jornal Correio Braziliense... De 2011 até aquela data, o ex-presidente havia proferido 64 palestras pagas, uma média de um evento remunerado a cada 18 dias. As informações são do jornal Folha de S. Paulo

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que foi rejeita pela... discorrer sobre um dos quatro temas destacados para essa edição do periódico: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

Os representantes do MP também discutiram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 75 de 2011, que altera os artigos 128 e130-A da Constituição Federal , para prever a possibilidade de aplicação... Outra matéria debatida foi a PEC 37 de 2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, que garante exclusividade da investigação criminal à Polícia... Foi discutida ainda a PEC 97/11, que dá nova redação aos artigos 102 e 103-B da Constituição Federal , que dispõem sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional do Ministério Público

Os representantes do MP também discutiram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 75 de 2011, que altera os artigos 128 e130-A da Constituição Federal , para prever a possibilidade de aplicação... Outra matéria debatida foi a PEC 37 de2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, que garante exclusividade da investigação criminal à Polícia... Foi discutida ainda a PEC 97/11, que dá nova redação aos artigos 102 e 103-B da Constituição Federal , que dispõem sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional do Ministério Público