Percentual, (Inpc) em Notícias

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  • Valor de contribuição para o INSS aumentou! Veja todas as mudanças

    Notícias22/01/2021Leandro Abou Jaoude
    As contribuições previdenciárias que os trabalhadores formais com carteira assinada fazem mensalmente serão reajustadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da mesma forma que ocorreu com... De acordo com índice divulgado no último dia 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as alíquotas serão reajustadas pelo percentual de 5,45% de inflação acumulada em 2020
  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins fixa teses em seu voto no IRDR sobre a devolução de lotes em empreendimento imobiliário

    Notícias10/09/2018Magno Sociedade de Advogados
    Incidirá correção monetária desde a data do desembolso de cada parcela pelo comprador, aplicando-se o índice INPC. Os juros de mora incidirão desde o trânsito em julgado da ação. 6... O percentual a ser retido pelo vendedor em decorrência da rescisão contratual de iniciativa do comprador será entre o mínimo de 10% (dez por cento) e o máximo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme... Não é possível a retenção do valor referente ao sinal do negócio, visto que este integra o valor total do contrato e está incluído na base de cálculo do percentual a ser retido pelo vendedor/empreendimento
  • Aposentado que ganha mais que o mínimo terá reajuste de 11,28%

    Notícias11/01/2016Ylena Luna
    O percentual refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2015, divulgado sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)... O INPC serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários. Assim, o teto da Previdência Social para 2016 fica em R$ 5.189,82. No ano passado, o reajuste foi de 6,23%... Para quem ganha entre 1.556,95 e R$ 2.594,92, o percentual é de 9%, e quem recebe entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82, de 11%. Publicado em Congressoemfoco
  • Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados

    novamente inferior à variação anual do INPC, que, em 2017, foi de 2,07%”, afirma... fato voltou recentemente a ocorrer, quando foi anunciado o aumento de salário mínimo para o ano de 2018 para o valor de R$ 954,00, acrescido de 1,81% sobre os R$ 937,00 que vigoraram durante 2017, percentual... Na hipótese de não divulgação do INPC referente a um ou mais meses compreendidos no período do cálculo até o último dia útil imediatamente anterior à vigência do reajuste, o Poder Executivo estimará os
  • Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados

    Notícias30/01/2018COAD
    novamente inferior à variação anual do INPC, que, em 2017, foi de 2,07%”, afirma... fato voltou recentemente a ocorrer, quando foi anunciado o aumento de salário mínimo para o ano de 2018 para o valor de R$ 954,00, acrescido de 1,81% sobre os R$ 937,00 que vigoraram durante 2017, percentual... Na hipótese de não divulgação do INPC referente a um ou mais meses compreendidos no período do cálculo até o último dia útil imediatamente anterior à vigência do reajuste, o Poder Executivo estimará os
  • Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados

    Notícias30/01/2018Supremo Tribunal Federal
    novamente inferior à variação anual do INPC, que, em 2017, foi de 2,07%”, afirma... fato voltou recentemente a ocorrer, quando foi anunciado o aumento de salário mínimo para o ano de 2018 para o valor de R$ 954,00, acrescido de 1,81% sobre os R$ 937,00 que vigoraram durante 2017, percentual... Na hipótese de não divulgação do INPC referente a um ou mais meses compreendidos no período do cálculo até o último dia útil imediatamente anterior à vigência do reajuste, o Poder Executivo estimará os
  • Congresso mantém veto ao reajuste dos aposentados pelo percentual do mínimo

    Notícias19/11/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira (18), o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo... O salário mínimo é reajustado pela variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior
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