Permissão de Lavra Garimpeira em Notícias

O licenciamento ambiental para a permissão de lavra garimpeira e a previsão de reparação do dano ambiental decorrente de atividades de mineração estão previstos na Lei 7.805 /1989.

O repúdio dos amapaenses vem de todos os lados, a começar pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pelas permissões de lavras garimpeiras... A extração do ouro por lá está em fase final de legalização, coordenada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que libera a permissão de lavra garimpeira... No Brasil, tanto a permissão da lavra garimpeira quanto a fiscalização da extração de ouro cabem ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), uma autarquia do Ministério de Minas e Energia

de lavra garimpeira... servirá como comprovante do licenciamento para a extração de pedras preciosas e, imediatamente após a assinatura, a Coogamai deverá iniciar os encaminhamentos para a Licença de Operação das 27 áreas com permissão... A licença ambiental para extração de pedras preciosas nos 15.500 hectares de lavra abrangidos pela Cooperativa venceu em novembro do ano passado e, embora os garimpos tenham se adequado às exigências do

garimpeira; (continua...)... de recursos naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional; 4 O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra... Condições para demarcar As ressalvas feitas pelo ministro Menezes Direito se referem à pesquisa e lavra de riquezas minerais e à exploração de potenciais energéticos, além de questões envolvendo a soberania

garimpagem nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira; 5 — O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional... das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra, na forma da lei. 4 — O usufruto dos índios não abrange a... dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional; 3 — O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra

nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira; 5 O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional... das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra, na forma da lei. 4 O usufruto dos índios não abrange a garimpagem... usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional; 3 O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra

A permissão de lavra garimpeira só é concedida depois de licença ambiental e confirmação de que não há outros pedidos para a mesma área.

Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 - Cancelada Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário

Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 - Cancelada Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário

Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 - Cancelada Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário