Portadores de Esclerose Múltipla em Notícias

XIV – os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e ospercebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental,esclerose múltipla, neoplasia... No caso em tela, resta demonstrado que o autor é portador de neoplasia maligna... Demonstrado que o autor, é portador de câncer de próstata desde 12/09/2008,faz jus ao benefício de isenção desde então. 4. Apelação provida

10h - Lançamento do jornal que relata o trabalho realizado pelo Movimento dos Portadores de Esclerose Múltipla (Mopem), em benefício aos portadores de Esclerose Múltipla, por solicitação da deputada Célia

das seguintes doenças: tuberculose, alienação, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose... São isentas, ainda, casas destinadas à população de baixa renda, casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida” pertencentes à pessoas com renda familiar enquadrada na faixa 1, imóveis tombados; e portadores

das seguintes doenças: tuberculose, alienação, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose... São isentas, ainda, casas destinadas à população de baixa renda, casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida” pertencentes à pessoas com renda familiar enquadrada na faixa 1, imóveis tombados; e portadores

A norma já concede isenção para portadores de 16 enfermidades, entre elas câncer, Aids, esclerose múltipla e doença de Parkinson... Este último projeto isenta do IR a aposentadoria do portador de lúpus. A proposta altera a Lei 7.713 /88, que regulamentou o imposto de renda das pessoas físicas... O projeto pretende fazer justiça social, uma vez que a inclusão dos portadores da síndrome é plenamente justificável, tendo em vista sua gravidade e os altos custos do tratamento, diz Barbosa

Na ocasião, foi comemorado também o Dia Nacional de Conscientização de Esclerose Múltipla... Na oportunidade, o presidente da Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla, Severino José de Araújo, também fez saudação a homenageada, enfatizando a dedicação da médica Bianca Etelvina aos pacientes... A médica Bianca Etelvina Santos de Oliveira, que se destacou pelo trabalho e luta em favor da conscientização da esclerose múltipla, e a mais nova “Cidadã Paraibana”

A norma já concede isenção para portadores de 16 enfermidades, entre elas câncer, Aids, esclerose múltipla e doença de Parkinson... Este último projeto isenta do IR a aposentadoria do portador de lúpus. A proposta altera a Lei 7.713 /88 , que regulamentou o imposto de renda das pessoas físicas... O projeto pretende fazer justiça social, uma vez que a inclusão dos portadores da síndrome é plenamente justificável, tendo em vista sua gravidade e os altos custos do tratamento, diz Barbosa

Tal artigo concede a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria para portadores de doenças como tuberculose, Alzheimer, demência, esclerose múltipla, câncer, cegueira, hanseníase, paralisias... Ocorre que muitos aposentados portadores de doenças não sabem que tem direito à isenção, recolhendo impostos indevidos em razão da não utilização do benefício... O entendimento é de que não é necessário que a doença esteja em seu estado grave, bastante que sejam cumpridos os requisitos de receber proventos de aposentadoria e de ser portador de uma das doenças elencadas

A norma já concede isenção para portadores de 16 enfermidades, entre elas câncer, Aids, esclerose múltipla e doença de Parkinson... Este último projeto isenta do IR a aposentadoria do portador de lúpus. A proposta altera a Lei 7.713 /88, que regulamentou o imposto de renda das pessoas físicas... O projeto pretende fazer justiça social, uma vez que a inclusão dos portadores da síndrome é plenamente justificável, tendo em vista sua gravidade e os altos custos do tratamento, diz Barbosa

XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia... É o que prevê o inciso XXI da Lei 7713 /88, vejamos: XXI - os valores recebidos a título de pensão quando o beneficiário desse rendimento for portador das doenças relacionadas no inciso XIV deste artigo