Pedido de Transferência de Presídio em Notícias

Supressão de instância A ministra Laurita Vaz explicou que o juízo competente ainda não se pronunciou a respeito do caso, sendo inviável a concessão da liminar para transferência do paciente do presídio... Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre pedido de transferência para atendimento psiquiátrico ambulatorial, diante da falta de vaga em hospital de custódia e tratamento, quando tal... A presidente do STJ afirmou que eventual pronunciamento do tribunal sobre o pedido incorreria em “indevida supressão de instância”

V., suposta liderança da facção criminosa Comando Vermelho, e manteve o pedido de transferência do preso, para que cumpra pena na Penitenciária Federal de Mossoró (RN)... “Assim, encontra-se devidamente motivada a transferência do paciente, em caráter de urgência, para um presídio federal, como forma de distanciá-lo do estabelecimento prisional no qual comandava diversos... Transferência – Por meio de ofício, o diretor-geral de Administração Penitenciária do estado de Goiás solicitou a transferência de S. de S

Por entender que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) não está preso em situação “humilhante”, o juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, negou pedido de transferência... O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, havia determinado a transferência do ex-governador para a capital paranaense devido a supostas regalias que ele estaria recebendo no presídio de Benfica... do presídio Bangu 8 para um batalhão da Polícia Militar no estado

A Vara de Execuções Penais (VEP) de Contagem, em Minas Gerais, informou hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a transferência de Marcos Valério para o Presídio Nelson Hungria não é recomendável... No entanto, os pedidos são analisados individualmente e podem ser rejeitados por questões de segurança, por exemplo. Fale com a Ouvidoria... No ofício enviado ao STF, o juiz Wagner de Oliveira Cavalieri informou que há vaga disponível para abrigar Valério, mas ressaltou que a transferência é contraindicada

Na mesma decisão, o ministro negou pedido de liberdade a Esteves. A transferência de Esteves foi requerida pela Polícia Federal... para o Presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro... O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (26) a transferência do diretor executivo do Banco BTG Pactual, André Esteves, da Superintendência da Polícia Federal (PF)

Na decisão, a ministra entendeu que a questão deve ser decidida no mérito e que o mesmo pedido já foi rejeitado pela Justiça Federal em Brasília e pelo juiz Sérgio Moro, relator da Lava Jato em Curitiba... A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu hoje (19) negar a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, para o sistema prisional de... No entanto, na decisão, Moro disse que não é conveniente para o processo penal a transferência de Cunha para Brasília ou para o Rio, locais onde o ex-parlamentar teria influência política

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou a transferência para um presídio de Minas Gerais do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado por participação... de transferência", ressaltou o ministro... recomendada pelo juízo das execuções penais de Contagem (MG), considerada a possível existência de um plano para extorquir o apenado Marcos Valério ou seus familiares, o próprio condenado insiste no pedido

Todavia, em razão da ausência de cela especial para abrigar pessoas LGBT no presídio local, o juiz indeferiu o pedido de pernoite em cela feminina... do Sul”, concluiu o ministro ao deferir o pedido de liminar... [Ler] ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes

O pedido para que Rogério fosse para um presídio fora do Rio foi feito pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Ministério Público estadual... Em dezembro do ano passado, o juízo da 20ª Vara Criminal da Capital já havia autorizado a transferência para um presídio federal pelo prazo inicial de 360 dias... A transferência agora ficará por conta da secretaria e demais órgãos responsáveis. Proc. 0442629-62.2013.8.19.0001 / 0318437-18.2017.8.19.0001 SF

O juízo da 42ª Vara Criminal da Capital autorizou a transferência do preso Bruno Eduardo Procópio da Silva, conhecido como Piná, para um presídio federal... Saiba Mais Rio pede presídio federal para presos que comandaram ataques a UPPs... O pedido foi feito pela Secretaria de Segurança Pública hoje (29), depois que o governador Luiz Fernando Pezão pediu ao ministro da Justiça, Luiz Eduardo Cardozo, a ida do traficante para uma prisão federal