Portador de Lúpus em Notícias

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  • Lúpus: quando o corpo não se reconhece

    O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) é uma doença rara, mais freqüente entre as mulheres, provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico, aquele que deveria defender o organismo das agressões externas... do tema, por acreditar que, além do dever legal ditado pelas Constituições Federal e Estadual, o Estado tem o dever moral de garantir, por meio de políticas públicas, o atendimento aos pacientes portadores
  • Proposta isenta portadores da Síndrome de Meige do Imposto de Renda

    Notícias19/03/2013COAD
    Este último projeto isenta do IR a aposentadoria do portador de lúpus. A proposta altera a Lei 7.713 /88, que regulamentou o imposto de renda das pessoas físicas... A norma já concede isenção para portadores de 16 enfermidades, entre elas câncer, Aids, esclerose múltipla e doença de Parkinson... O projeto pretende fazer justiça social, uma vez que a inclusão dos portadores da síndrome é plenamente justificável, tendo em vista sua gravidade e os altos custos do tratamento, diz Barbosa
  • Proposta isenta portadores da Síndrome de Meige do Imposto de Renda

    Notícias15/03/2013Câmara dos Deputados
    Este último projeto isenta do IR a aposentadoria do portador de lúpus. A proposta altera a Lei 7.713 /88 , que regulamentou o imposto de renda das pessoas físicas... A norma já concede isenção para portadores de 16 enfermidades, entre elas câncer, Aids, esclerose múltipla e doença de Parkinson... O projeto pretende fazer justiça social, uma vez que a inclusão dos portadores da síndrome é plenamente justificável, tendo em vista sua gravidade e os altos custos do tratamento, diz Barbosa
  • Lídice da Mata defende redução do ICMS sobre querosene de aviação

    Notícias10/05/2017Senado
    Lídice da Mata destacou projetos em análise no Senado que têm como objetivo melhorar a vida dos portadores da doença... Lupus Lídice da Mata lembrou a passagem do Dia Mundial da Luta Contra o Lúpus, celebrado em 10 de maio... Um deles estabelece uma política nacional de conscientização e orientação sobre o lúpus
  • HIDROXICLOROQUINA: CNJ DIVULGA PARECER PARA ORIENTAR JUÍZES

    Notícias23/03/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O parecer elaborado pelo Hospital Sírio Libanês destaca ainda que: “a falta deste medicamento para pacientes portadores de doenças para as quais a hidroxicloroquina está formalmente indicada – incluindo... doenças crônicas autoimunes como lúpus eritematoso sistêmico e artrite reumatoide – já é uma realidade. e-NATJUS Nacional O e-NatJus Nacional, serviço 24 horas disponível à magistratura brasileira, é
  • CNJ divulga parecer para orientar juízes sobre hidroxicloroquina

    Notícias23/03/2020Consultor Jurídico
    doenças crônicas autoimunes como lúpus eritematoso sistêmico e artrite reumatoide — já é uma realidade"... O parecer elaborado pelo Hospital Sírio Libanês destaca ainda que "a falta deste medicamento para pacientes portadores de doenças para as quais a hidroxicloroquina está formalmente indicada — incluindo
  • Senado encaminha à Câmara projeto que dispensa portadores de epil

    Notícias25/08/2010Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    O presidente do Senado, José Sarney, deve encaminhar nesta semana à Câmara dos Deputados projeto ( PLS 293/09 ), aprovado pelos senadores, que dispensa os portadores de epilepsia e lúpus da carência de... No entanto, no seu entendimento, o lúpus e a epilepsia são graves e, portanto, a sociedade deve dispensar seus portadores do cumprimento da carência de 12 meses de filiação ao INSS... O lúpus é uma doença de causa desconhecida, caracterizada por inflamações em muitos órgãos do corpo
  • Justiça acata ação da Defensoria de Minas que exige retenção de receita médica na venda de Hidroxicloroquina

    Notícias21/03/2020Defensoria Pública de Minas Gerais
    O Hidroxicloroquina é medicamento essencial usado por portadores de doenças autoimunes, como o lúpus, e também para o tratamento de malária, entre outras... autor, ao menos em sede de cognição rarefeita, podem ser graves, não só para as pessoas que não são portadoras de moléstia alguma pois farão uso do medicamento de modo off label – como para os atuais portadores
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