Porte Ilegal de Arma em Notícias

O MP/CE pediu a condenação do denunciado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A defesa sustentou que Antônio Neto é usuário e não traficante... O juiz Paulo Sérgio dos Reis, da 2ª Vara da Comarca de Canindé, condenou Antônio de Oliveira Neto a dez anos e três meses de reclusão, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma... Não se manifestou, no entanto, sobre a arma apreendida. Ao julgar o caso, nessa terça-feira (05/02), o magistrado destacou que a responsabilidade criminal do acusado ficou evidenciada

O MP/CE pediu a condenação do denunciado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A defesa sustentou que Antônio Neto é usuário e não traficante... O juiz Paulo Sérgio dos Reis, da 2ª Vara da Comarca de Canindé, condenou Antônio de Oliveira Neto a dez anos e três meses de reclusão, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma... Não se manifestou, no entanto, sobre a arma apreendida. Ao julgar o caso, nessa terça-feira (05/02), o magistrado destacou que a responsabilidade criminal do acusado ficou evidenciada

ilegal de arma... Assim, a magistrada condenou a denunciada nas penas do artigo 33 , caput, da Lei nº 11.343 /06, e art. 14 , da Lei nº 10.826 /03 (tráfico ilícito de entorpecente e porte ilegal de arma), observando que... 02.2016.8.01.0001 , e condenou a ré A.F. de B. a nove anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 715 dias-multa, pela pratica dos crimes de tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma

Um empresário de Santos, condenado em primeira instância pelo porte ilegal de uma pistola registrada em seu nome, foi absolvido pela 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo... Diante dessas circunstâncias, Pires Neto sustentou que por parte do empresário ficou afastada a conduta dolosa prevista no crime de porte de arma... de nove meses antes de ser flagrado transportando a arma em seu carro, durante bloqueio de trânsito da Polícia Militar

Um vereador de Araruama, na Região dos Lagos, foi denunciado à Justiça, pelo Ministério Público, por posse ilegal de arma de fogo, munições e acessórios de uso restrito.

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de ação penal aberta com base em acusação de porte ilegal de arma porque o denunciado não dispunha de munição... Segundo a defesa, apesar de a arma estar sem munição e envolvida em um plástico, os policiais militares prenderam C.N.A. em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo... Ele foi detido porque carregava a espingarda no banco de trás do seu carro e não tinha porte de arma

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de ação penal aberta com base em acusação de porte ilegal de arma porque o denunciado não dispunha de munição... Segundo a defesa, apesar de a arma estar sem munição e envolvida em um plástico, os policiais militares prenderam C.N.A. em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo... Ele foi detido porque carregava a espingarda no banco de trás do seu carro e não tinha porte de arma

B., ambos pelo crime de porte ilegal de arma de fogo... ilegal de arma de fogo... desembargador Francisco Orlando, diante da confissão de C. de que portava o revólver calibre 38, do laudo pericial atestando sua eficácia e dos testemunhos policiais, não há incorreção em sua condenação por porte

ilegal de arma de fogo... ilegal de arma de fogo... Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou, em votação unânime, a sentença que condenou Célio Barreto dos Santos a dois anos de reclusão e absolveu Daniel Barreto, ambos pelo crime de porte

A 12ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou C.S.S. a quatro anos de reclusão e a pagar vinte dias-multa pela prática de receptação e porte ilegal de arma.