Noticiário Jurídico
Protocolo integrado Advogados do interior do país não precisarão mais viajar para a comarca da capital dos estados em que prestam serviço para interpor recursos ao Superior Tribunal de Justiça... Segundo o Jornal do Commercio, a corte revogou a Súmula 256 , que impedia a utilização do protocolo integrado, sistema que permite a descentralização dos serviço de registros, instalados nas cidades distantes... Pneu usado O Tribunal Regional Federal da 2ª Região proibiu a importação de pneus usados, que seriam utilizados como matéria-prima na fabricação de pneus remoldados