Quitação de Taxa Condominial em Notícias

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  • TRF-4 nega retomada de imóvel por CEF não renegociar dívida de condomínio

    Notícias13/04/2012Consultor Jurídico
    Afinal, o seguro cobre apenas as obrigações com as parcelas de arrendamento, e não com as taxas condominiais, comprometendo o Fundo como um todo... Para o magistrado, embora haja previsão contratual no sentido de que o não-pagamento das taxas condominiais também possa ensejar o vencimento antecipado do contrato e a reintegração de posse [cláusula... Com relação às taxas de condomínio, destacou que os sucessores propuseram a quitação da dívida com o saldo do PIS do falecido, o que não foi aceito pela Caixa, com a justificativa de que o valor seria
  • Pagar cotas de condomínio é obrigação do proprietário do imóvel

    Notícias29/06/2009Direito Vivo
    das taxas condominiais a partir da data em que foi adjudicado a ela o referido imóvel... sua quitação, seja ele quem for, ainda que o bem não esteja sob sua posse direta, assegurando-se a possibilidade de regresso contra quem tenha assumido a responsabilidade pela quitação dos débitos, "hipótese... Finalmente, concluiu que, tendo a CEF adquirido o imóvel por adjudicação, responde pelos encargos condominiais incidentes sobre o imóvel adjudicado, ainda que anteriores à aquisição da propriedade
  • TRF1: pagar cotas de condomínio é obrigação do proprietário do imóvel

    Notícias29/06/2009Conselho da Justiça Federal
    das taxas condominiais a partir da data em que foi adjudicado a ela o referido imóvel... sua quitação, seja ele quem for, ainda que o bem não esteja sob sua posse direta, assegurando-se a possibilidade de regresso contra quem tenha assumido a responsabilidade pela quitação dos débitos, "hipótese... Finalmente, concluiu que, tendo a CEF adquirido o imóvel por adjudicação, responde pelos encargos condominiais incidentes sobre o imóvel adjudicado, ainda que anteriores à aquisição da propriedade
  • Tem direito de reter chaves de comprador

    Notícias12/08/2014Carta Forense
    Assim, ante a ausência de quitação do preço, a Turma concluiu que a demora no recebimento do imóvel ocorreu por responsabilidade dos compradores, impondo-lhes, inclusive, o pagamento das taxas condominiais
  • Tipos de financiamento imobiliário

    Notícias01/10/2015Bernardo César Coura
    A taxa pelo empréstimo ofertado, também conhecida como juros... Paulo e Distrito Federal; nos demais Estados, R$650 mil- o valor máximo de concessão de financiamento é de R$585 mil - a parcela não pode comprometer mais que 30% da renda do contratante- o prazo de quitação... não há limite de renda comprometida- o recurso é proveniente do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE)- a compra pode ser feita exclusivamente por pessoa física ou jurídica- o prazo de quitação
  • STJ - Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

    Além disso, o próprio vendedor poderá ser prejudicado, caso o comprador fique devendo taxa condominial ou impostos do imóvel, pois estará sujeito a ser acionado judicialmente em razão de ainda figurar... No caso, a Turma não estava discutindo a validade, em si, do “contrato de gaveta”, mas sim a quitação da dívida para evitar o leilão do imóvel... Validade de quitação O STJ já reconheceu, por exemplo, que se o “contrato de gaveta” já se consolidou no tempo, com o pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência
  • Riscos do contrato de gaveta para aquisição da casa própria

    Notícias27/05/2013COAD
    Além disso, o próprio vendedor poderá ser prejudicado, caso o comprador fique devendo taxa condominial ou impostos do imóvel, pois estará sujeito a ser acionado judicialmente em razão de ainda figurar... No caso, a Turma não estava discutindo a validade, em si, do contrato de gaveta, mas sim a quitação da dívida para evitar o leilão do imóvel... Validade de quitação O STJ já reconheceu, por exemplo, que se o contrato de gaveta já se consolidou no tempo, com o pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência
  • Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

    Notícias26/05/2013Âmbito Jurídico
    Além disso, o próprio vendedor poderá ser prejudicado, caso o comprador fique devendo taxa condominial ou impostos do imóvel, pois estará sujeito a ser acionado judicialmente em razão de ainda figurar... No caso, a Turma não estava discutindo a validade, em si, do contrato de gaveta, mas sim a quitação da dívida para evitar o leilão do imóvel... Validade de quitação O STJ já reconheceu, por exemplo, que se o contrato de gaveta já se consolidou no tempo, com o pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência
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