Recurso Administrativo Indeferimento de Inscriçao em Notícias

Página 10 de 398 resultados
Ordenar Por
  • DOUInforme 24.09.2018

    Notícias24/09/2018Conselho da Justiça Federal
    Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita Fonte: STJ Notícias... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2018/00044, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a inscrição de dependentes de magistrado e servidor no plano de saúde contratado... com prévia instauração de processo administrativo, franqueando ao interessado a ampla defesa e o contraditório
  • Novo Refis – Medida Provisória Nº 766, de 04 de Janeiro de 2017

    Notícias05/01/2017Itamar Mariano
    resolução do mérito, nos termos da alínea c do inciso III do caput do art. 487 da Lei nº 13.105 , de 2015 – Código de Processo Civil . 1º Somente será considerada a desistência parcial de impugnação e de recurso administrativo... Art. 5º Para incluir no PRT débitos que se encontrem em discussão administrativa ou judicial, o sujeito passivo deverá desistir previamente das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais... administrativo interposto ou de ação judicial proposta se o débito objeto de desistência for passível de distinção dos demais débitos discutidos no processo administrativo ou na ação judicial. 2º A comprovação
  • Ministério do Turismo altera prazo final das inscrições do Concurso

    Notícias22/09/2010PCI Concursos
    As respostas aos recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição serão divulgadas na data provável de 13 de outubro de 2010, no endereço eletrônico www.universa.org.br... O candidato que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição atendido poderá interpor recurso no período de 7 e 8 de outubro de 2010... Serão oferecidas 112 vagas para os cargos de Administrador (7), Contador (4), Engenheiro (2) e Agente Administrativo (99), com carga horária de 40h semanais e remuneração variada entre R$ 2.131,43 a R$
  • Edital 51/2011 para Professor Assistente da UNESP de Sorocaba

    Notícias14/04/2011PCI Concursos
    O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia 15 de abril de 2011, a partir das 15h e, no caso de indeferimento, o... prazo para interposição de recurso será de 2 dias contando a data de divulgação... Das Inscrições: As inscrições serão recebidas, em dias úteis, no período de 13 de abril a 10 de junho de 2011, no horário das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Seção Técnica de Apoio Administrativo, Avenida
  • Prefeitura de Cariacica - ES divulgou a lista dos deferidos do pedido de isenção

    Notícias23/12/2010PCI Concursos
    link Recurso contra o Indeferimento do Pedido de Isenção... Após a análise do recurso, caso permaneça a decisão de indeferimento, os interessados pode ainda, até o dia 17 de janeiro, preencher o formulário de inscrição, gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento... Os candidatos que solicitaram a isenção do concurso público, que vai preencher 1.005 vagas para as áreas de Saúde, Direito, Assistência Social e setor Administrativo, já podem conferir o resultado
  • TRT-RN abre inscrições para Concurso de Juiz Substituto do Trabalho

    Caberá recurso à Comissão de Concurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis, nos casos de indeferimento de inscrição preliminar. 2.12 - A inscrição preliminar deferida habilita o candidato à prestação da prova... 2.4.4 - O recolhimento da taxa em desacordo com as normas implicará o indeferimento da inscrição. 2.5 - O candidato deverá entregar pessoalmente ou encaminhar pelo correio, via Sedex, endereçado aos... do atestado médico especificado no item 10.4 implicará o indeferimento do pedido de inscrição no sistema de reserva de vaga, passando o candidato automaticamente a concorrer às vagas com os demais inscritos
  • Seguro-defeso do pescador artesanal -Atualizações trazidas pela IN nº 83/2015

    Notícias23/12/2015Silvana Castro Rodrigues
    administrativo dirigido ao Superintendente Regional do Incra, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento da comunicação. § 5º - O recurso administrativo será julgado em segunda e última... ao proprietário, preposto ou representante legal. § 6º - Os prazos mencionados nos §§ 3º e 5º deste artigo poderão ser prorrogados por igual período, mediante justificativa. § 7º - A impugnação e o recurso administrativo... Seção V Da Comunicação da Classificação Fundiária e Resultado da Avaliação e dos Recursos Administrativos Art. 16 - Procedida à atualização cadastral será encaminhada comunicação ao proprietário, preposto
  • Notícias do Diário Oficial

    Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, em quinze dias, para a E. Corregedoria Geral da Justiça (Cód. Judiciário, art. 246)... Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, no prazo de quinze dias, para a E. Corregedoria Geral de Justiça (Cód. Judiciário, art. 246)... Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, em quinze dias, para a E. Corregedoria Geral da Justiça. P. R. I. São Paulo, 26 de setembro de 2013
  • Concurso aberto da Polícia Científica PR 2017

    Notícias19/01/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    dos candidatos por nome em ordem alfabética e apresentação da informação sobre deferimento ou indeferimento... Será indeferido o recurso interposto pelo candidato com alegada deficiência contra decisão denegatória de inscrição nessa condição quando não forem seguidas as instruções constantes deste Edital. 3.13... O pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição que não atender a quaisquer das exigências determinadas neste Edital será indeferido, assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo