Responsabilidade do Poder Legislativo em Notícias

Representando o Poder Legislativo Estadual, Felipe destacou, em seu discurso, que “a Cruz Vermelha realiza um trabalho humanitário de muita importância, com a arrecadação e entrega de donativos, resgate... Minha responsabilidade se torna maior ainda, agora, com essa importante homenagem. Estou à disposição para mobilizar o Legislativo em ajuda aos trabalhos da entidade”... A solenidade aconteceu na Casa das Dunas (Avenida Litorânea), e contou com as presenças de diversas autoridades e representantes dos poderes Executivo, Judiciário, Ministério Público e instituições que

Para o relator, não há como punir a administração direta estadual pela inobservância do limite específico do Poder Legislativo e do TCM-PA... No caso dos autos, a Secretaria do Tesouro Nacional apontou que o Poder Legislativo Estadual havia descumprido da lei em relação ao limite de despesas com pessoal na Assembleia Legislativa e no Tribunal... O relator deferiu pedido de tutela provisória na Ação Cível Originária (ACO) 3327 para que um descumprimento específico da Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) não impedisse tais operações crédito, realizadas

O Poder Legislativo vai oferecer sua parcela de contribuição para superar a crise financeira”, enfatizou. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade... Legislativo e Judiciário... desta quinta-feira (22) para afirmar que os parlamentares tucanos são contrários a qualquer alteração na Proposta de Emenda Constitucional 260/2016, que modifica a forma do repasse do duodécimo dos Poderes

Além disso, o dano ambiental afeta toda a sociedade, e por isso deve ser uma responsabilidade coletiva, assim como do Poder Público... Cabe ao Poder Público e também à coletividade, a defesa e preservação dele... Posteriormente, foi expedido em 1934 o Decreto Legislativo nº 24.637, que ampliou os colaboradores beneficiados e assentiu como acidente de trabalho toda lesão corporal ou doença produzida pelo trabalho

A Escola do Legislativo está oferecendo aos servidores da Casa um curso de capacitação sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF )... Promulgada no ano 2000, A LRF é um código de conduta para os administradores públicos de todo o país, que vale para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas três esferas de governo (... “A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma lei extremamente importante para a administração direta e indireta

Apesar de Instituto do Legislativo Paulista ser o nome usual, o ILP significa Instituto de Estudos, Pesquisas, Capacitação e Políticas Públicas do Poder Legislativo do Estado de São Paulo... Na avaliação de Marcelo Lamy, o Poder Legislativo em si é essencial para as políticas públicas, já que identifica a aceitabilidade científica e social do que pode ser empreendido... Uma de suas excepcionais realizações é o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), atualizado a cada dois anos, no qual são avaliadas a riqueza, longevidade e escolaridade de cada município de

Em Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, nesta quinta-feira (1), às 10h, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSD), reabriu os trabalhos do Poder Legislativo... O ano legislativo começa com 310 projetos em tramitação na Casa, que se encontram nas comissões técnicas. São projetos oriundos do governo, do Poder Judiciário e dos próprios deputados... Segundo o governador, alguns Estados da federação foram ao abismo e outros ainda se debatem em desespero para organizar suas finanças e obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal

“O objetivo é formar cidadãos mais participativos que entendam a importância do poder legislativo para a democracia”, complementa... O Parlamento estará presente com estande para divulgação de suas publicações. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa... da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan Júnior na primeira metade de 2017

O PLS 228/2018 tipifica essa omissão como crime de responsabilidade, estabelecendo a introdução do seguinte comando nas respectivas leis sobre o tema: “não enviar ao Poder Legislativo a proposta de revisão... “Assim, se não há providência legislativa que possa ser tomada pelo Congresso Nacional especificamente na concessão da revisão geral, pode o Poder Legislativo avançar na busca de coibir a omissão do Poder... ao Legislativo, a cada ano, definindo esse índice

O termo de ajustamento foi estabelecido após o promotor de Justiça Magno Alexandre Moura enviar para Poder Legislativo de Rio Largo a recomendação nº 01/2018, que segue as diretrizes do projeto “Transparência... no Legislativo”, uma iniciativa estratégica do Ministério Público de Alagoas... De um modo geral, o documento solicita que o Parlamento siga o que está estabelecido na Lei Complementar nº 131 /2009 ( Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF ) e na Lei nº 12.527 /2011 ( Lei de Acesso a