Retenção de 40% do Valor Pago em Notícias

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  • Veja os 6 principais motivos que geram ações trabalhistas

    Notícias22/09/2022Enviar Soluções
    As funções que apresentam esse tipo de risco devem pagar um adicional de insalubridade que varia entre 10% e 40%, sendo o valor relativo aos graus mínimo e máximo, respectivamente... Elas precisam fazer o depósito em uma conta bancária de um valor correspondente a 8% do salário pago no mês anterior ao trabalhador, o que inclui gratificações, gorjetas e até comissões que incidem sobre... Afinal, os processos podem ser prejudiciais para a imagem do negócio e comprometer a retenção de talentos. Na leitura a seguir, vamos listar os 6 principais motivos de ações trabalhistas
  • Programa Remessa Conforme: tratamento tributário e controle aduaneiro

    Notícias31/07/2023Grupo Bettencourt
    Decorrência disso é que a eventual retenção dos valores coletados, sem repasse para o operador da importação, poderá configurar apropriação indébita tributária, desde que se comprove, por evidente, contumácia... (preço de aquisição, acrescido de custo do seguro e do transporte pago aos correios, empresas de courier , ou companhias aéreas)... baixo, de CAD 40 (cerca de US$ 31), e alguns países europeus, como a França e a Alemanha, estabeleceram € 150 (cerca de US$ 175)
  • Juiz do trabalho pode reduzir honorários considerados excessivos

    Notícias09/01/2017Correio Forense
    O empregado então acionou a Justiça alegando que tinha combinado pagamento de 20% sobre os montantes pagos pela ré da ação trabalhista e que houve retenção indevida do dinheiro... Diante desses fatos, mais a alegação do trabalhador de que teria recebido apenas os depósitos fundiários, o julgador entendeu que houve retenção ilícita de valores e enriquecimento sem causa... Já o advogado explicou que os honorários de 30% foram firmados em contrato e que o percentual incidiria também sobre a multa de 40% do FGTS mais o seguro-desemprego, conforme o combinado
  • Juiz do trabalho pode reduzir honorários considerados excessivos

    Notícias09/01/2017Consultor Jurídico
    O empregado então acionou a Justiça alegando que tinha combinado pagamento de 20% sobre os montantes pagos pela ré da ação trabalhista e que houve retenção indevida do dinheiro... Diante desses fatos, mais a alegação do trabalhador de que teria recebido apenas os depósitos fundiários, o julgador entendeu que houve retenção ilícita de valores e enriquecimento sem causa... Já o advogado explicou que os honorários de 30% foram firmados em contrato e que o percentual incidiria também sobre a multa de 40% do FGTS mais o seguro-desemprego, conforme o combinado
  • Solução de Consulta subsecretaria de tributação e contencioso, Coordenação-Geral de Tributação – ST/CCT nº 147

    VALORES PAGOS. NATUREZA JURÍDICA DE TAXA E NÃO REMUNERAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E RETENÇÃO INAPLICÁVEIS... Contudo, os valores pagos por tais serviços têm natureza jurídica de taxa e não remuneração, razão pela qual sobre estes valores não incide a contribuição a cargo da empresa ou equiparado a empresa, bem... DISPOSITIVOS LEGAIS: Constituição Federal de 1988, art. 40 com redação dada pela EC nº 20 , de 1998 e art. 236; Lei nº 8.935 , de 1994, art. 40 ; Lei nº 8.212 , de 1991, art. 12 , V , g e h , art. 15
  • Empresários reclamam do valor das multas cobradas pela Receita Federal

    Notícias20/12/2017Câmara dos Deputados
    até de valores em conta corrente, de aplicação financeira... Ele deu o exemplo de um débito não pago entre 2005 e 2010 que, caso o contribuinte aplicasse o dinheiro, poderia receber mais que o imposto somado aos encargos... Mas o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que os valores estão em linha com o que praticam outros países
  • Comissão aprova MP que parcela dívidas previdenciárias de estados e municípios

    Notícias10/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Conseguimos trazer mais de R$ 2 bilhões, que são créditos dos estados e municípios que não eram pagos há 18 anos... Ficará vedada, a partir da adesão, qualquer retenção referente a débitos de parcelamentos anteriores incluídos nos parcelamentos de que trata a matéria... Há resistência do governo, mas mantive abatimento de 40%, aumentou o desconto da multa de mora [que era de 25%]
  • Comissão aprova MP que parcela dívidas previdenciárias de estados e municípios

    Notícias09/08/2017Câmara dos Deputados
    Conseguimos trazer mais de R$ 2 bilhões, que são créditos dos estados e municípios que não eram pagos há 18 anos... Ficará vedada, a partir da adesão, qualquer retenção referente a débitos de parcelamentos anteriores incluídos nos parcelamentos de que trata a matéria... Há resistência do governo, mas mantive abatimento de 40%, aumentou o desconto da multa de mora [que era de 25%]
  • Aprovado relatório de MP que parcela dívidas previdenciárias

    Notícias09/08/2017Senado
    Conseguimos trazer mais de R$ 2 bilhões, que são créditos dos estados e municípios que não eram pagos há 18 anos... Há resistência do governo, mas mantive abatimento de 40%, aumentou o desconto da multa de mora... Os pedidos de parcelamento deverão ser formalizados até 31 de outubro de 2017, e ficará vedada, a partir da adesão, qualquer retenção referente a débitos de parcelamentos anteriores incluídos nos parcelamentos
  • Entrega de imposto de renda começa em março; veja mudanças

    Notícias09/02/2018Grupo Bettencourt
    Os valores pagos pelas empresas continuam sendo tributados normalmente... Auxílio-doença Os valores de auxílio-doença que são pagos pela Previdência Social quando o trabalhador entra de licença médica estão isentos de Imposto de Renda... Cerca de 40 milhões de brasileiros devem declarar imposto de renda em 2018 e o prazo de entrega tem início em 2 de março com data limite de 28 de abril
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