Salario de Contribuição.valor em Notícias

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  • Reforma é vantajosa para maioria dos segurados com tempo de contribuição para pedir aposentadoria

    Notícias16/05/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Dessa forma, somando-se a média das 80% maiores remunerações com as 20% menores, os pesquisadores chegaram a uma média de salário de contribuição de R$ 2.975,00 e o valor do benefício, portanto, igual... “Se o salário médio considerando os 20% menores valores representar um quarto do salário médio dos 80% maiores valores, a média resultante será de R$ 2.975,00, que, ao sofrer incidência de 87,5% correspondente... ao percentual para 35 anos de contribuição, irá gerar o valor de benefício de R$ 2.603,13”, conclui o artigo
  • Aviso prévio indenizado não gera pagamento de contribuição previdenciária

    Notícias01/11/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    que não constituem salário de contribuição... O entendimento de que o aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição previdenciária, ante a ausência de previsão legal de que a parcela compõe o salário de contribuição foi reafirmado... A decisão baseou-se no entendimento de que o aviso prévio pago em dinheiro não se enquadra no conceito de salário de contribuição de que trata o artigo 28 , inciso I , da Lei 8.212 /91, pois não se destina
  • Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior

    Notícias26/09/2019Pauta Jurídica
    O ministro afirmou que, nessas situações, o salário de benefício será calculado com base na soma do salário de contribuição da atividade principal e de um percentual da média do salário de contribuição... O ministro explicou ainda que "atividade secundária seria aquela que complementa a renda da atividade principal e, por essa razão, o salário de contribuição maior deve ser aquele indicado no cálculo da... O segurado requereu a utilização dos salários de contribuição na qualidade de contribuinte individual no período de dezembro de 1995 a março de 1996, e dos salários de contribuição na condição de empregado
  • Cálculo Da Aposentadoria Deve Considerar Como Atividade Principal Aquela Que Gera Renda Maior

    Notícias25/09/2019Jusdecisum
    O ministro afirmou que, nessas situações, o salário de benefício será calculado com base na soma do salário de contribuição da atividade principal e de um percentual da média do salário de contribuição... O ministro explicou ainda que “atividade secundária seria aquela que complementa a renda da atividade principal e, por essa razão, o salário de contribuição maior deve ser aquele indicado no cálculo da... O segurado requereu a utilização dos salários de contribuição na qualidade de contribuinte individual no período de dezembro de 1995 a março de 1996, e dos salários de contribuição na condição de empregado
  • Operação Autônomos: Receita Federal combate sonegação de contribuição previdenciária por contribuintes individuais

    Notícias05/12/2017Receita Federal
    Esses contribuintes são considerados segurados obrigatórios da Previdência Social, sendo a alíquota da contribuição previdenciária individual de 20% sobre o respectivo salário de contribuição... O salário de contribuição, por sua vez, corresponde à remuneração auferida pelo exercício de atividade por conta própria, respeitados os limites mínimos e máximos estabelecidos pela legislação (confira... Quase 30% desse valor (R$ 247,5 milhões) se refere a contribuintes de São Paulo, sendo 15% (R$ 132,5 milhões) paulistanos
  • Aviso-prévio indenizado não gera pagamento de contribuição previdenciária

    Notícias29/10/2013COAD
    que a parcela compõe o salário de contribuição... que não constituem salário de contribuição... Assim, construiu-se o entendimento de que o aviso prévio indenizado não enseja o recolhimento de contribuição previdenciária, em razão da ausência de previsão legal no sentido de que compõe o salário de contribuição
  • TRF-1ª – Valores recebidos a título de indenização não integram o salário do trabalhador

    superior, não existindo, portanto, maiores elementos para alterar o salário de contribuição do benefício que lastreou a pensão da autora, presumindo-se, portanto, a validade do valor quitado a título... A magistrada cita outras decisões do TRF da 1ª Região em que os valores recebidos a título de indenização não integram o salário efetivo do trabalhador e também não ensejam repercussão sobre benefícios... de contribuição pelo empregador do falecido”, concluiu
  • INFORME: Reforma é vantajosa para maioria dos segurados com tempo de contribuição para pedir aposentadoria

    Notícias15/05/2018Ministério Da Previdência Social
    Dessa forma, somando-se a média das 80% maiores remunerações com as 20% menores, os pesquisadores chegaram a uma média de salário de contribuição de R$ 2.975,00 e o valor do benefício, portanto, igual... “Se o salário médio considerando os 20% menores valores representar um quarto do salário médio dos 80% maiores valores, a média resultante será de R$ 2.975,00, que, ao sofrer incidência de 87,5% correspondente... ao percentual para 35 anos de contribuição, irá gerar o valor de benefício de R$ 2.603,13”, conclui o artigo
  • Decisão determina incidência de contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos para filhos de empregados

    Notícias02/07/2015Âmbito Jurídico
    No que se refere ao auxílio creche, os desembargadores explicaram que a Súmula 310 já pacificou o entendimento de que ele não integra o salário de contribuição... Além disso, lembraram que o auxílio-educação e as bolsas de estudos para funcionários também não se incluem no salário de contribuição, em razão do artigo 458 , § 2º , II , da CLT... O autor da ação, um instituto educacional, ajuizou a ação para cancelar multas lançadas pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias sobre valores pagos a título de bolsa de estudos a empregados
  • Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

    No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43... Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior... Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019
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