Servidor de Cartório de Registro de Imóveis em Notícias

Se eles possuírem o título de compra registrado em cartório de registro de imóveis e a cadeia sucessória for anterior a 5 de setembro de 1946, deverão comparecer às superintendências estaduais da SPU e... regras de transferência de recursos para educação infantil Aprovada MP que destina R$ 150 milhões para as eleições municipais Aprovada MP que transforma cargos em comissão em funções exclusivas para servidores... As penalidades vão desde embargo da obra até a demolição, passando por multa de R$ 73,94 por m² com irregularidades e desocupação do imóvel

A juíza da 6ª Vara Federal do DF ordenou a expedição de ofícios aos Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, onde está localizada a sede da instituição, em busca de imóveis que possam garantir... O efetivo de 9226 servidores da Polícia Rodoviária Federal é insuficiente para o exercício das atribuições do órgão... A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, a indisponibilidade de bens imóveis da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio), até o valor de R$ 501.467,05

A indicação já foi feita ao Judiciário através do Termo de Acordo de Redução nas Tabelas dos serviços nas unidades de Registro de Imóveis da Bahia, protocolada há mais de um ano, em março de 2012... cobrada nos cartórios baianos... A audiência também contou com membros da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg-BA) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud-BA), que destacaram a necessidade

A condenação do titular do cartório imobiliário de Itapema (SC) nas instâncias ordinárias se deveu à cobrança excessiva de emolumentos em cinco registros de imóveis, em desacordo com o disposto na legislação... Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um oficial de registro de imóveis que havia sido condenado à pena de quatro anos de reclusão (substituídos por penas... Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Excl usão do ICMS do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores

A proposta deverá ser acompanhada de certidão original atualizada do cartório de registro de imóveis e, no caso de pessoa física, de cópia simples da cédula de identidade, do CPF e , se for o caso, da... de transporte público coletivo nas proximidades, para atender aos servidores e ao público... O valor máximo admitido para a aquisição é de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), sujeitando-se ainda o imóvel à avaliação da Secretaria do Patrimônio da União

de Taguatinga; 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas; 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal; e 11º Ofício de Notas e Protestos de Sobradinho – DF, inspecionados... Cada correição é dirigida por um magistrado, especialmente designado para tal atividade, da qual também participam servidores da COCIEX e de cada um de seus Núcleos... A Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial – COCIEX, finalizou, no último dia 23 de junho, correição ordinária realizada nos Cartórios do 5º Ofício de Notas

; do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas; do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal; e do 11º Ofício de Notas e Protestos de Sobradinho, inspecionados em... Cada correição é dirigida por um magistrado, especialmente designado para tal atividade, da qual também participam servidores da Cociex e de cada um de seus núcleos. Fonte: TJDFT... A Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (Cociex), finalizou, no dia 23 de junho, correição ordinária realizada nos cartórios do 5º Ofício de Notas de Taguatinga

Depois de aprovado em concurso público em 1956, o serventuário foi nomeado para o cargo de Quarto Escrevente no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça, pelo Regime Especial... O servidor entrou com embargos declaratórios da decisão. ( RR-73785-63.1994.5.15.0098 / Numeração antiga RR-737/ 1994-098-15-85.9) TST... O TRT manteve a sentença com o argumento de que o serventuário deixou transcorrer o prazo legal para fazer a opção pelo regime celetista, além de ter recebido todas as vantagens concedidas ao servidor

Depois de aprovado em concurso público em 1956, o serventuário foi nomeado para o cargo de Quarto Escrevente no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça, pelo Regime Especial... O servidor entrou com embargos declaratórios da decisão. ( RR-73785-63.1994.5.15.0098 / Numeração antiga RR-737/ 1994-098-15-85.9) (Lourdes Côrtes)... O TRT manteve a sentença com o argumento de que o serventuário deixou transcorrer o prazo legal para fazer a opção pelo regime celetista, além de ter recebido todas as vantagens concedidas ao servidor

Depois de aprovado em concurso público em 1956, o serventuário foi nomeado para o cargo de Quarto Escrevente no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça, pelo Regime Especial... O servidor entrou com embargos declaratórios da decisão. ( RR-73785-63.1994.5.15.0098 / Numeração antiga RR-737/ 1994-098-15-85.9)... O TRT manteve a sentença com o argumento de que o serventuário deixou transcorrer o prazo legal para fazer a opção pelo regime celetista, além de ter recebido todas as vantagens concedidas ao servidor