Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal em Notícias

O acórdão modificou a sentença somente no que diz respeito ao período que deveria inserir a correção monetária e quanto à utilização da apólice correta ao período em que a lesão surgiu... monetária desde 25.10.2013... cobertura de invalidez permanente por acidente (IPA) na quantia de R$ 174.542,40 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) com juros de mora desde a citação e correção monetária

De acordo com o relatório, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho já instituíram manuais e tabelas para a os cálculos em cada um dos dois ramos da Justiça... Mesmo com o estabelecimento de critérios, a Justiça Federal e a do Trabalho têm usado diferentes índices para a correção de valores... Segundo ele, os estudos devem abranger também a Justiça Federal e a do Trabalho, cujas normas podem sofrer alterações

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague uma correção monetária maior aos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nada menos que 350 mil... ações de trabalhadores voltaram a andar na Justiça Federal e nos Juizados em São Paulo e no Mato Grosso do Sul desde setembro do ano passado... No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ao judiciário alterar esse índice de correção, pois o fundo tem legislação própria e ela quem definiu a TR

Ambos os valores, segundo a decisão, devem ser corrigidos e acrescidos de juros moratórios, sendo que “a correção monetária do dano moral incide desde a data do arbitramento (Súmula 362, do STJ) e a do... A sentença, então, havia condenado o DNIT a indenizar o autor por danos materiais (no montante de 50% do valor do veículo, com base na tabela FIPE do dia do acidente e acrescido de correção monetária e... dano material desde a data do acidente, com atualização na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal”

Ao decidir, o Pleno do TST considerou o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 4.357 e 4.425 no STF - que trataram da correção monetária de precatórios... A partir disso, a tabela mensal que é usada pela Justiça do Trabalho para calcular os valores será atualizada. A diferença entre TR e IPCA-E é significativa... A Justiça do Trabalho vai adotar o IPCA-E como índice de correção das condenações trabalhistas assim que o trâmite da Reclamação Constitucional nº 22.012 for encerrado - o que pode ocorrer nos próximos

Ao decidir, o Pleno do TST considerou o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 4.357 e 4.425 no STF - que trataram da correção monetária de precatórios... A partir disso, a tabela mensal que é usada pela Justiça do Trabalho para calcular os valores será atualizada. A diferença entre TR e IPCA-E é significativa... A Justiça do Trabalho vai adotar o IPCA-E como índice de correção das condenações trabalhistas assim que o trâmite da Reclamação Constitucional nº 22.012 for encerrado - o que pode ocorrer nos próximos

Cálculos na Justiça Federal... Nas palavras do relator, ministro Ayres Britto, a correção monetária é instrumento de preservação do valor real de um determinado bem, constitucionalmente protegido e redutível à pecúnia... Significa dizer que, no tocante à correção monetária, mesmo a partir de julho/2009, continuará sendo adotado o IPCA-E-IBGE, e não mais o índice previsto no Manual de Orientação de Procedimentos para os

De acordo com o relatório, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho já instituíram manuais e tabelas para a os cálculos em cada um dos dois ramos da Justiça... Mesmo com o estabelecimento de critérios, a Justiça Federal e a do Trabalho têm usado diferentes índices para a correção de valores... Segundo ele, os estudos devem abranger também a Justiça Federal e do Trabalho, cujas normas podem sofrer alterações

price na correção monetária... A decisão da turma foi proferida em julgamento de apelação apresentado pela cidadã, que havia ajuizado ação na Justiça Federal de Niterói... Embora tenha rebatido os argumentos referentes à capitalização de juros e à aplicação da tabela price, o relator do processo, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva, entendeu que não há previsão

na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF)... Precedente: PEDILEF 0022551-92208.4.01.3600 Texto da Súmula 45: “O salário-maternidade deve receber correção monetária desde a época do parto, independentemente da data do requerimento administrativo”... Texto da Súmula 44: “Para efeito de aposentadoria por idade urbana, a tabela progressiva de carência prevista no art. 142 da Lei nº 8.213 /91 deve ser aplicada em função do ano em que o segurado completa