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Jusbrasil - Notícias
24 de maio de 2017

Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas

Constitucional 62 /2009. Além disso, a alteração da correção monetária determinada pela corte trabalhista atingiu não só o caso concreto, mas todas as execuções em curso na Justiça trabalhista... dos índices de correção ...

Supremo Tribunal Federal - 14/10/2015

OAB solicita ao TJMG parceria no sistema de atualização de honorários

-feira (26/1). No encontro foi entregue um ofício ao presidente do TJMG, no qual a OAB/MG solicita a colaboração da instituição na criação de um sistema de correção automática da tabela de honorários.... Para viabilizar o projeto da ...

OAB - Seccional Minas Gerais - 27/01/2016

OAB pede ao TJMG parceria no sistema de atualização de honorários

-feira (26/1). No encontro foi entregue um ofício ao presidente do TJMG, no qual a OAB/MG pede a colaboração da instituição na criação de um sistema de correção automática da tabela de honorários. Para... viabilizar o projeto da seccional ...

OAB - Seccional Minas Gerais - 27/01/2016

SEGUNDA SEÇÃO SUGERE AO CONGRESSO QUE ATUALIZE VALOR DAS INDENIZAÇÕES DO DPVAT

o DPVAT , contra decisao do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou o pagamento da indenização por morte ao pai de vítima fatal com correção monetária desde a edição da MP 340 . Ciente... e de todo o material produzido ...

Academia Brasileira de Direito - 15/06/2015

MPF/SP: Anac é obrigada a atualizar valores do seguro para acidentes aéreos

Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (Reta) os índices do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal/Tabela de Correção Monetária. Segundo o Código... do seguro. “A Anac definiu ...

Procuradoria Geral da República - 24/02/2014

Contadorias do TRF5 discutem uniformização de procedimentos

do novo manual nas execuções em cursos. Na sequência dos dois dias, constam debates sobre custas processuais; a nova sistemática de correção monetária e juros; divergência na construção da tabela... do TRF5, Maria Gorete de Morais ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 16/09/2014

Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT

o DPVAT , contra decisao do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou o pagamento da indenização por morte ao pai de vítima fatal com correção monetária desde a edição da MP 340 . Ciente... e de todo o material produzido ...

Superior Tribunal de Justiça - 15/06/2015

Decisão do TST que alterou correção de débitos trabalhistas é suspensa

dos Bancos (Fenaban). Na decisão, Toffoli considerou que a alteração da correção monetária determinada pela Corte trabalhista atingiu não só o caso concreto, mas todas as execuções em curso na Justiça... conferido a sua decisão em ...

Danielli - 15/10/2015

STJ diverge sobre aplicação da Selic em indenizações

a utilização de índice oficial de correção monetária ou tabela do próprio tribunal local, somado à taxa de juros de 1% ao mês (ou 12% ao ano), nos termos do artigo 161 do Código Tributário Nacional... previstos no artigo 406 do CC é ...

Maximiano - 16/09/2014

TST define o IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas

pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a tabela de atualização monetária da Justiça do Trabalho (Tabela Única). A decisão foi tomada no julgamento de arguição de inconstitucionalidade suscitada... pelo ...

Espaço Vital - 14/08/2015

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