Transferência de Aluno de Uma Para Outra Instituição de Ensino em Notícias

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  • Universidade deve expedir certidão de conclusão de estudante formada por instituição descredenciada

    Notícias27/02/2019Danielle Bezerra
    de uma ex-aluna formada por instituição de ensino que fora descredenciada pelo MEC... Assim, em 2014 os interesses de alunos e ex-alunos da referida UniverCidade passaram a ser da Estácio de Sá, por meio do Programa de Transferência Assistida (PTA)... Em 2005, a autora se formou em publicidade na UniverCidade, instituição de ensino que fora descredenciada pelo MEC em razão da falência de seu grupo controlador
  • Aluna vítima de injúria racial deverá ser indenizada

    para outra instituição de ensino a seu requerimento... A julgadora constata ainda que a instituição de ensino onde a autora estudava tomou inúmeras medidas administrativas, com o claro intuito de dar solução ao caso, inclusive com a transferência da autora... evitar que aluno ou qualquer outro cidadão pratique tal ato, devendo contudo tomar as providências cabíveis quanto ao ato perpetrado"
  • TJDFT – Aluna vítima de injúria racial deverá ser indenizada

    para outra instituição de ensino a seu requerimento... A julgadora constata ainda que a instituição de ensino onde a autora estudava tomou inúmeras medidas administrativas, com o claro intuito de dar solução ao caso, inclusive com a transferência da autora... evitar que aluno ou qualquer outro cidadão pratique tal ato, devendo contudo tomar as providências cabíveis quanto ao ato perpetrado”
  • Instituições particulares de ensino podem cobrar taxas pela emissão de atestados

    Notícias05/04/2016Âmbito Jurídico
    Com exceção de diplomas e documentos necessários para transferência de alunos, instituições particulares de ensino superior podem cobrar taxas para emissão de atestados... De acordo com a sentença, fora o diploma de colação e os documentos necessários para a transferência de acadêmicos para outro estabelecimento, a cobrança é permitida, desde que não abusiva, uma vez que... é necessário para a manutenção das atividades educacionais
  • Instituições particulares de ensino podem cobrar taxas pela emissão de atestados

    Notícias05/04/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Com exceção de diplomas e documentos necessários para transferência de alunos, instituições particulares de ensino superior podem cobrar taxas para emissão de atestados... De acordo com a sentença, fora o diploma de colação e os documentos necessários para a transferência de acadêmicos para outro estabelecimento, a cobrança é permitida, desde que não abusiva, uma vez que... é necessário para a manutenção das atividades educacionais
  • Mudança de campus do Direito da UERJ para prédio do TJRJ revolta alunos

    Notícias08/08/2017Justificando
    Considerando que a eventual transferência não seria feita para prédio próprio da UERJ, e sim para imóvel cedido por outra instituição, os alunos e ex-alunos infrassignatários consideram essencial discutir... funcionamento desta fundamental Instituição de Ensino... A transferência para um campus no centro, sem qualquer garantia de bandejão, é mais uma forma de excluir da universidade os alunos negros e mais pobres
  • Instituições particulares de ensino podem cobrar taxas pela emissão de atestados

    Notícias06/04/2016COAD
    Com exceção de diplomas e documentos necessários para transferência de alunos, instituições particulares de ensino superior podem cobrar taxas para emissão de atestados... De acordo com a sentença, fora o diploma de colação e os documentos necessários para a transferência de acadêmicos para outro estabelecimento, a cobrança é permitida, desde que não abusiva, uma vez que... é necessário para a manutenção das atividades educacionais
  • Procuradorias afastam transferência compulsória para UFT de servidor que cursava medicina em instituição privada

    Notícias17/09/2014Âmbito Jurídico
    "A transferência de aluno que fora removido por interesse da Administração deve ocorrer entre instituições de ensino congêneres, ou seja, entre universidades públicas ou entre particulares... Na ação, os procuradores federais argumentaram que o autor não teria direito à transferência obrigatória por se tratarem de instituições de ensino totalmente distintas, o que viola o requisito para admissão... É indevida a transferência automática de curso superior em instituição privada para universidade pública em decorrência de mudança compulsória de local de trabalho
  • Faculdade que encerrou graduação deve indenizar ex-aluna

    Notícias07/05/2018Jorge Henrique Sousa Frota
    e, tampouco, alternativas que viabilizassem ou facilitassem as transferências para outras instituições de ensino superior”, argumentou a magistrada... Apesar das manifestações contrárias a essa decisão, o corpo discente obteve apenas a promessa de que as transferências para outras instituições de ensino seriam facilitadas, o que não se concretizou... A relatora considerou que a omissão da faculdade no tocante ao seu dever de informar perdurou ao ponto que a totalidade dos alunos que cursavam psicologia solicitou transferência para outras instituições
  • Faculdade que encerrou curso deverá indenizar ex-aluna, decide TJ-MG

    Notícias22/03/2020Consultor Jurídico
    que viabilizassem ou facilitassem as transferências para outras instituições de ensino superior”, afirma a desembargadora Cláudia Maia, relatora do caso... A instituição, prometeu que facilitaria a transferências dos discentes para outras instituições, o que não se concretizou... Por conta disso, a magistrada considerou que houve omissão por parte da instituição de ensino no que diz respeito ao seu dever de informar
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