Ação de Alimentos Consensual em Notícias

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  • Presidente do TJGO se reúne com governo do Estado para discutir realização de 13ª Semana Nacional da Conciliação

    Notícias16/07/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    divórcio, guarda de menor, alimentos, reconhecimento de paternidade, danos morais, ações consumeristas, além de ações dos Juizados Especiais Cíveis e de grandes litigantes como bancos, empresas públicas... Entre as ações que foram encaminhadas para a SNC estão ações consignatórias, revisionais, indenizatórias, execuções, cobranças, ordinárias, possessórias, seguros privados, ações de cobrança de DPVAT... ano em que foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 12ª Semana Nacional da Conciliação Na 12ª Semana Nacional da Conciliação, ocorrida em 2017, a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
  • Juizados podem homologar acordos na área de família

    Não é crível imaginar que todo divórcio ou toda ação de alimentos é de maior complexidade, principalmente se consensual... Por fim, com a aplicação do artigo 57 da Lei 9.099 /1995 ocorreria a revolução do acesso ao Judiciário, sem necessidade de ativismo judicial, pois divórcios consensuais, dissoluções de união estável, alimentos... E em SP até mesmo acordos em alimentos estão sendo homologados pelos cartórios
  • Juizados podem homologar acordos na área de família

    Notícias22/07/2013Consultor Jurídico
    Não é crível imaginar que todo divórcio ou toda ação de alimentos é de maior complexidade, principalmente se consensual... Por fim, com a aplicação do artigo 57 da Lei 9.099 /1995 ocorreria a revolução do acesso ao Judiciário, sem necessidade de ativismo judicial, pois divórcios consensuais, dissoluções de união estável, alimentos... E em SP até mesmo acordos em alimentos estão sendo homologados pelos cartórios
  • TJBA instala nova unidade de solução de conflitos na área de família

    Notícias30/01/2017Associação dos Magistrados da Bahia
    Em 2017, até a sexta-feira (27.1), havia 1.371 novas ações judiciais de alimentos, investigação de paternidade, separação consensual, divórcio, guarda, partilha, dentre outras... Será mais uma ferramenta para a mediação de conflitos, com atuação especial para oficinas de alienação parental, ação muito comum no cotidiano, que ocorre quando o guardião da criança/adolescente (pai... O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugurou nesta segunda-feira (30), mais uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), desta vez na área do Direito de Família
  • Justiça Itinerante atenderá a partir de sábado na Caravana da Saúde

    certidão de casamento; endereço do cônjuge, caso não seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certidão de nascimento dos filhos; documentação de bens... Além dessas modalidades de ação, também será possível pedir informações e esclarecimentos ou buscar outros serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário, de competência dos Juizados Especiais... de alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, entre outros serviços
  • TJRJ realiza mais de 7.500 atendimentos em Ação Social em Itaboraí

    Notícias07/12/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    No local, a população também pôde ajuizar ações do Direito de Família, como divórcio consensual, acordo de alimentos, guarda e visitação, reconhecimento de paternidade ou maternidade, investigação de paternidade... A Ação Social é feita em parceria com a Prefeitura de Itaboraí. JL... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou 7.540 atendimentos em Itaboraí, na Região Metropolitana, durante Ação Social realizada neste sábado, dia 5
  • Ação é distribuída e sentenciada no mesmo dia com o PJe

    Notícias23/07/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    O magistrado conta que uma ação de exoneração de alimentos consensual foi distribuída no dia 7 de julho de 2015, às 11h53, e foi sentenciada no mesmo dia, às 16h18... Ele informa que outras ações têm sido julgadas com mais agilidade com a adoção do processo eletrônico, como casos de divórcio consensual homologados em 24 horas e várias petições iniciais despachadas no
  • Nascituro - Direitos e limites à proteção jurídica segundo a jurisprudência do STJ

    Notícias19/07/2019Wander Fernandes
    O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser realizados por escritura... Essa conversão é válida até que haja eventual decisão em sentido contrário, em ação de revisão da pensão ou mesmo em processo em que se discuta a própria paternidade... Alimentos gravídicos Em 2017, a Terceira Turma estabeleceu que os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o parto – devem ser
  • Carreta da Justiça estará em Aral Moreira de 27 a 31 de março

    As ações são de diversas matérias jurídicas, tanto cíveis, quanto criminais... ; documentos pessoais (RG e CPF); nome e endereço de três testemunhas. c) execução de alimentos: sentença que fixou os alimentos; certidão de nascimento da (s) criança (s); endereço do devedor da pensão... certidão de casamento; endereço do cônjuge, caso não seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certidão de nascimento dos filhos; documentação de bens
  • Central de Conciliação do Fórum inicia audiências nesta segunda-feira -

    Notícias15/01/2010Tribunal de Justiça do Ceará
    A primeira sessão deste ano, que envolve um processo da 6ª Vara Cível, relacionado a uma ação de alimentos, será presidida pelo conciliador Eduardo César Alves de Albuquerque... As 70 audiências agendadas para o mês de janeiro são referentes a ações de alimentos (24), execução de alimentos (13), procedimento ordinário (08), busca e apreensão (08), revisão de contrato (08), investigação... de paternidade (03), divórcio litigioso (02), divórcio consensual (02), depósito (01), exoneração de encargos (01), declaratória (01), cobrança (01), monitória (01) e indenização (01)
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