Ação de Indenização por Danos Materiais por Acidente em Rodovia Estadual em Notícias

e danos morais coletivos, pela “omissão irresponsável” da Administração Pública em evitar novos acidentes... Na ação ajuizada, o Ministério Público Federal pede - além da instalação de placas de sinalização, de sinalizadores de asfalto e de redutores de velocidade - mais de R$ 1,4 milhões de reais em danos materiais... O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou ação civil pública contra o governo do estado e a Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul) para a adoção de medidas que aumentem

Acidente de trânsito em rodovia estadual. Óbito da vítima. Omissão estatal quanto ao dever de conservação e sinalização da via pública. Danos materiais devidos... DESTAQUE Reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com evento morte em rodovia, é devida a indenização por danos materiais aos filhos menores e ao cônjuge do de cujus... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada contra o Departamento de Estradas e Rodagens de Sergipe (DER/SE), em face da morte do pai e

e, em conseqüência, os danos morais e materiais sofridos pelas autoras", argumentou o juiz... "A ação do réu em enviá-lo para patrulhamento em rodovia em data de grande movimentação e sua omissão no dever de guarda em relação a seu subalterno são fatores determinantes para o resultado morte... Pediram que o réu fosse condenado ao pagamento de pensão mensal, no valor do salário do homem, ressarcimento pelas despesas com funeral, e indenização por danos morais

O caso analisado foi uma ação de reparação de danos materiais e morais contra hospital e operadora de plano de saúde, devido a negligência durante internação e erro médico... Na demanda, a construtora contratada pelo governo estadual afirmou que o acidente não ocorreu por culpa sua... O entendimento da turma na ocasião prestigiou a celeridade processual que deve reger as ações de indenização movidas por consumidores, evitando a multiplicação de teses e argumentos de defesa que dificultem

O pedido de indenização por danos materiais foi movido pelo vendedor de Ribeirão Preto José Eduardo Cocio, que em janeiro de 2004 sofreu acidente na rodovia Mário Donegá, entre o município e Pradópolis... No acórdão publicado em julho, o TJ informa que não há prova da existência de "buraco profundo" na pista da rodovia Prefeito Fábio Talarico, que teria causado o acidente envolvendo o autor da ação contra... O acórdão publicado pelo TJ cita que a indenização envolve o pagamento de valores como forma de reparo por dias de trabalho perdidos e danos ao carro do vendedor, totalizando R$ 884,70, em valores não

A ação Representado pelo pai, o aluno ingressou com ação por danos morais e materiais contra o estado de Pernambuco... A primeira, pedindo o aumento da indenização por dano moral... O relator afirmou que, de acordo com a jurisprudência, é devida indenização por dano material aos pais de família de baixa renda em decorrência da incapacidade permanente do filho menor, independentemente

A ação Representado pelo pai, o aluno ingressou com ação por danos morais e materiais contra o estado de Pernambuco... A primeira, pedindo o aumento da indenização por dano moral... O relator afirmou que, de acordo com a jurisprudência, é devida indenização por dano material aos pais de família de baixa renda em decorrência da incapacidade permanente do filho menor, independentemente

A ação Representado pelo pai, o aluno ingressou com ação por danos morais e materiais contra o estado de Pernambuco... A primeira, pedindo o aumento da indenização por dano moral... O relator afirmou que, de acordo com a jurisprudência, é devida indenização por dano material aos pais de família de baixa renda em decorrência da incapacidade permanente do filho menor, independentemente

Representado pelo pai, o aluno ingressou com ação por danos morais e materiais contra o estado de Pernambuco... O relator afirmou que, de acordo com a jurisprudência, é devida indenização por dano material aos pais de família de baixa renda em decorrência da incapacidade permanente do filho menor, independentemente... A primeira, pedindo o aumento da indenização por dano moral

A ação Representado pelo pai, o aluno ingressou com ação por danos morais e materiais contra o estado de Pernambuco... A primeira, pedindo o aumento da indenização por dano moral... O relator afirmou que, de acordo com a jurisprudência, é devida indenização por dano material aos pais de família de baixa renda em decorrência da incapacidade permanente do filho menor, independentemente