Acidente de Veículo em Rodovia Federal em Notícias

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  • DNIT é condenado a indenizar motorista por acidente de carro em rodovia federal mal conservada em Assis (SP)

    Notícias29/04/2015Âmbito Jurídico
    por danos materiais, em decorrência de acidente de veículo ocorrido na rodovia BR 163, na região de Assis, interior de São Paulo, em 2002... “Restou demonstrada a ausência de manutenção/conservação de rodovia federal, de forma a proporcionar adequadas condições de segurança para o tráfego de veículos”, destacou... O motorista alegou que, em 10 de janeiro de 2002, sofreu um acidente no quilômetro 806 da rodovia federal BR 163, região de Assis-SP, ocasionado pelo péssimo estado de conservação da via (um buraco no
  • DNIT terá de indenizar seguradora por acidente com animais em rodovia Federal, diz TRF3

    Notícias26/10/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O acidente ocorreu em 2013 e o motorista conduzia o seu veículo pela rodovia quando foi surpreendido pela presença de animais bovinos na pista de rolamento, o que ocasionou acidente... O acidente ocorreu em 2013 e o motorista conduzia o seu veículo pela rodovia quando foi surpreendido pela presença de animais bovinos na pista de rolamento, o que ocasionou acidente... Para o relator, desembargador Federal Carlos Muta, ficou evidente a configuração da responsabilidade civil da administração decorrente das condições precárias de fiscalização e manutenção da rodovia, propiciando
  • DECISÃO: Pai de condutor de veículo acidentado em rodovia federal pode requerer indenização por danos morais e materiais

    Notícias13/05/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Nesse particular, os requisitos para configuração da responsabilidade foram comprovados pelo ato lesivo, ainda que fundado em omissão (ausência de manutenção adequada da rodovia federal), o dano material... dever legal em proceder à regular manutenção do trecho da rodovia onde ocorreu o acidente”... A relatora, juíza federal convocada Mara Elisa Andrade, ao analisar o caso, afirmou que, segundo o Decreto-Lei nº 512 /6, é dever do DNIT manter em bom estado as rodovias federais, zelar pela segurança
  • Concessionária deve indenizar por acidente com animal em rodovia

    Notícias04/06/2019Correio Forense
    Consta nos autos que no dia 29 de outubro de 2015, L.R.C.A. trafegava com seu veículo na rodovia federal BR-163 (de responsabilidade da concessionária) no sentido norte entre São Gabriel do Oeste e Rio... Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso da concessionária prestadora de serviços em uma rodovia federal em MS diante da sentença que a condenou no valor de... Verde de Mato Grosso, quando foi surpreendido por um animal da espécie bovina, vindo a causar um acidente e danificar seu veículo
  • Concessionária deve indenizar por acidente com animal em rodovia

    Consta nos autos que no dia 29 de outubro de 2015, L.R.C.A. trafegava com seu veículo na rodovia federal BR-163 (de responsabilidade da concessionária) no sentido norte entre São Gabriel do Oeste e Rio... Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso da concessionária prestadora de serviços em uma rodovia federal em MS diante da sentença que a condenou no valor de... Verde de Mato Grosso, quando foi surpreendido por um animal da espécie bovina, vindo a causar um acidente e danificar seu veículo
  • Dnit deve indenizar motorista que se acidenta em rodovia federal

    Notícias18/11/2014Consultor Jurídico
    pagamento de danos materiais a um motorista que teve seu automóvel danificado por causa de um acidente de trânsito provocado por buracos na rodovia federal BR-153... Para a desembargadora, foi o contrário: restou comprovado e admitido pelo ente público que o acidente ocorreu em rodovia federal sob sua responsabilidade e que um engenheiro da própria autarquia afirmou... Além disso, o órgão argumentou que, no dia do evento, 9 mil veículos trafegaram no local, e o único acidente teria sido este
  • DNIT deve pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente em rodovia federal

    Notícias12/12/2022Rafael Costa Monteiro
    Na Bahia, uma mulher procurou a Justiça após seu marido ter sofrido grave acidente em uma rodovia federal que resultou na morte do esposo... Além disso, o apelante defendeu que a responsabilidade pelo tráfego das rodovias federais é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ainda culpou a vítima pelo acidente, argumentando que é dever do condutor... reduzir a velocidade do veículo quando há aproximação de animais na pista
  • DNIT É CONDENADO A INDENIZAR SEGURADORA POR ACIDENTE COM ANIMAIS EM RODOVIA FEDERAL

    Notícias18/10/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O acidente ocorreu em 2013 quando o motorista conduzia o seu veículo pela BR 494, em Nova Serrana/MG... de R$ 9.099,16, a uma seguradora por acidente automobilístico ocorrido na Rodovia BR 494, em 2013, atribuído à presença de animais na pista... Ao dar provimento à apelação, a Terceira Turma determinou que a indenização à seguradora, que arcou com as despesas com o acidente, considere o valor de R$ 9.099,16, pela perda total do veículo, conforme
  • União é condenada a indenizar filhos de vítima de acidente ocorrido por ausência de sinalização em rodovia federal

    Notícias23/12/2019Correio Forense
    Em seu recurso, o ente público sustentou que a culpa pelo acidente foi exclusiva da vítima, que conduzia o veículo com falta de atenção... Considerando que o falecimento da mãe dos autores ocorreu em decorrência da omissão do Estado na manutenção de rodovia pública, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o... Segundo o relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, a ausência de sinalização na rodovia traduz, necessariamente, uma negligência do órgão estatal no sentido de que é dever da União
  • TRECHO NITERÓI-MANILHA DA RODOVIA FEDERAL BR-101 APRESENTA UM DOS MAIORES ÍNDICES DE ROUBOS DE VEÍCULOS NO PAÍS

    Número de agentes na região deve aumentar com implementação do "regime adicional" na PRF, previsto para a próxima semana O trecho Niterói-Manilha da rodovia federal BR-101 tem um dos maiores números de... roubos de veículos em todo o país... “É uma preocupação muito grande porque é uma área que tem índices altíssimos de assaltos, acidentes, arrastões e trocas de tiros. É algo que precisamos solucionar”, declarou
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