Ação de Indenização por Danos Materiais por Acidente em Rodovia Estadual em Notícias

A decisão teve origem em ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por uma viúva e seu filho menor contra o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE), depois... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais ao cônjuge... Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente, sob o fundamento de que o acidente teria decorrido das chuvas, caracterizando caso fortuito ou força maior

Fundamentam os Ministros que se trata, na origem, de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada contra o Departamento de Estradas e Rodagens de Sergipe (DER/SE), em face da morte do pai... e companheiro dos autores, decorrente de acidente de veículo em rodovia estadual, ocasionado por buraco não sinalizado... Na data de 25 de abril de 2022 o STJ publicou o informativo de jurisprudência nº 733 fixando a tese de, reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com evento morto em rodovia, é devida a indenização

Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais. Responsabilidade Civil do Estado. Acidente de Veículo. Vítima Fatal. Culpa Exclusiva da Vítima não Demonstrada. Má Sinalização de Rodovia Estadual... ocorrido numa rodovia estadual sem sinalização... Danos Morais e Materiais Configurados. Recurso Provido

G., por sua vez, argumentou que a relação entre a concessionária de rodovia estadual e os motoristas que trafegam pela pista é de consumo, devendo a empresa ser responsabilizada por eventuais acidentes... Concessionária foi responsabilizada por colisão de automóvel com animal O vendedor de massa de pastéis J.F. deverá receber indenização por danos morais e materiais da Nascente das Gerais S.A., concessionária... Em maio de 2012, o juiz Ramon Pereira, da 1ª Vara Cível de Formiga, julgou a ação parcialmente procedente, concedendo ao vendedor R$ 3.449,90 a título de danos materiais (levando em conta o menor orçamento

A decisão teve origem em ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por uma viúva e seu filho menor contra o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE), depois... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais ao cônjuge... Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente, sob o fundamento de que o acidente teria decorrido das chuvas, caracterizando caso fortuito ou força maior

Indenizações Os pais moveram ação de indenização por danos materiais e morais... O caso diz respeito a acidente ocorrido em julho de 2003, em rodovia estadual do Ceará... Um advogado de 26 anos conduzia uma camionete e colidiu com um trator que trafegava na contramão, dirigido por motorista sem habilitação que prestava serviços para o Departamento Estadual de Rodovias do

Para o juiz, a autora da ação demonstrou documentalmente os danos materiais sofridos em virtude do acidente... Evani, então, ajuizou ação tendo por objetivo buscar a condenação da Agetop ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em virtude do ato omissivo em deixar de tapar os buracos da pista... se envolvido em acidente de trânsito, que ocasionou no capotamento do veículo em que estavam, por falta de conservação de uma rodovia estadual

Em primeira instância, o juízo determinou que a agência responsável pelos reparos na rodovia pague o valor de R$ 81.224,00 por danos materiais ao caminhoneiro, a título de danos emergentes causados pelo... Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram pedido da agência estadual responsável pelas rodovias contra a sentença que a condenou ao pagamento de indenização no valor de R$ 81.224,00... A agência estadual responsável pelas estruturas rodoviárias recorreu da sentença pedindo o improvimento da ação, sob argumento de que o buraco na via era pequeno e o acidente foi resultado pela imprudência

CE-138, entre o Município de Pereiro e a cidade de São Miguel (RN) Inconformados, os três filhos ajuizaram ação requerendo indenização por danos morais e materiais, além de pensão Alegaram que o pai morreu... Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert), deverá pagar indenização de R$ 37140,00 e pensão para família de servidor público, morto em acidente de trânsito A decisão é do juiz Magno Rocha... Thé Mota, em respondência pela Comarca de Pereiro (CE) De acordo com os autos, a vítima viajava de moto quando passou por lombada e sofreu acidente fatal O sinistro ocorreu no Km 7 da rodovia estadual

Indenizações Os pais moveram ação de indenização por danos materiais e morais... O caso diz respeito a acidente ocorrido em julho de 2003, em rodovia estadual do Ceará... Um advogado de 26 anos conduzia uma camionete e colidiu com um trator que trafegava na contramão, dirigido por motorista sem habilitação que prestava serviços para o Departamento Estadual de Rodovias do