Ação de Prestação de Contas Contra Operadora de Cartão de Crédito em Notícias

Por meio de uma parceria com operadoras de cartões de crédito, as dívidas trabalhistas no estado do Pará agora podem ser pagas por cartão... congrega também instituições e entidades operadoras do sistema judicial... O magistrado citou como exemplo uma ação do TRF-8ª Região, que criou um sistema para melhorar a execução dos processos trabalhistas

que a do pré-pago, à inexistência de restrição de crédito dos consumidores ou à apresentação do cartão bancário... Ao decidir, a ministra levou em conta ser o consumidor parte hipossuficiente na relação comercial, o que deixa duas opções à operadora: dar em comodato um aparelho ao cliente durante o restante do período... No caso, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra uma operadora, por considerar abusiva a prática de condicionar a habilitação de celular pós-pago, cuja tarifa geralmente é menor

que a do pré-pago, à inexistência de restrição de crédito dos consumidores ou à apresentação do cartão bancário... Ao decidir, a ministra levou em conta ser o consumidor parte hipossuficiente na relação comercial, o que deixa duas opções à operadora: dar em comodato um aparelho ao cliente durante o restante do período... No caso, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra uma operadora, por considerar abusiva a prática de condicionar a habilitação de celular pós-pago, cuja tarifa geralmente é menor

que a do pré-pago, à inexistência de restrição de crédito dos consumidores ou à apresentação do cartão bancário... Ao decidir, a ministra levou em conta ser o consumidor parte hipossuficiente na relação comercial, o que deixa duas opções à operadora: dar em comodato um aparelho ao cliente durante o restante do período... No caso, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra uma operadora, por considerar abusiva a prática de condicionar a habilitação de celular pós-pago, cuja tarifa geralmente é menor

que a do pré-pago, à inexistência de restrição de crédito dos consumidores ou à apresentação do cartão bancário... Ao decidir, a ministra levou em conta ser o consumidor parte hipossuficiente na relação comercial, o que deixa duas opções à operadora: dar em comodato um aparelho ao cliente durante o restante do período... No caso, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra uma operadora, por considerar abusiva a prática de condicionar a habilitação de celular pós-pago, cuja tarifa geralmente é menor

que a do pré-pago, à inexistência de restrição de crédito dos consumidores ou à apresentação do cartão bancário... Ao decidir, a ministra levou em conta ser o consumidor parte hipossuficiente na relação comercial, o que deixa duas opções à operadora: dar em comodato um aparelho ao cliente durante o restante do período... No caso, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra uma operadora, por considerar abusiva a prática de condicionar a habilitação de celular pós-pago, cuja tarifa geralmente é menor

(art. 1º, incisos I ao VII, da Resolução CMN n. 2.303/1996), a exemplo dos serviços de fornecimento de cartão magnético, devolução de cheque e manutenção de contas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Os contornos fáticos da ação de obrigação de fazer proposta em desfavor da seguradora dão conta que aposentado pelo INSS foi contratado por empresa e posteriormente demitido... expressas e claras, sobre quais eram as tarifas cobradas pelos bancos decorrentes da prestação de seus serviços ao consumidor final

Veto total ao projeto de lei 1.516/12, de autoria do deputado Luiz Martins (PDT), que obriga as operadoras de cartão de crédito e débito, caso o cartão tenha sido recusado, a imprimir no ato da tentativa... O texto diz que as vagas, num total de 20%, serão reservadas no Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, além do Poder Executivo e das entidades de sua administração... no parágrafo 1º do artigo quarto e no artigo sexto da lei 6.571 /13, que disciplinou a apresentação de denúncia espontânea de microempresas e empresas de pequeno porte na realização de operações e prestações

energia elétrica para estabelecimentos não residenciais até litígios envolvendo pedágios e acidentes de trânsito entre particulares, além da relação jurídica entre microempresas e administradoras de cartão de crédito... de crédito e seguros de automóvel em nome de associações sem fins lucrativos... O objetivo é readequar a segunda instância do Tribunal, para alcançar uma melhor prestação jurisdicional e dar maior agilidade aos processos

Nessa última, as prestadoras de serviço de telefonia fixa e móvel encabeçaram a lista, seguidas por bancos e operadoras de cartões de crédito e planos de saúde... O internauta também poderá conhecer a demanda, o ranking das reclamações e as prestações de contas. Também poderá conhecer quem é o ouvidor parlamentar e eventos realizados pelo setor... A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) conta uma nova página na web