Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar em Notícias

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  • DPU atua para impedir conflito em reintegração de posse no Ceará

    Notícias04/10/2018Defensoria Pública da União
    Para entender o caso A Universidade Federal do Ceará ajuizou, no dia 22 de julho de 2015, ação de manutenção/reintegração de posse na Justiça Federal contra as famílias que ocupavam área localizada no... interposto pela Defensoria contra a decisão do juízo da 2ª Vara Federal, que havia deferido a liminar de manutenção ou reintegração de posse em favor da UFC, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou... No dia 7 de setembro de 2018, a DPU realizou pedido na Justiça para suspensão de medidas coercitivas durante a reintegração de posse
  • TJDFT - Juiz determina reintegração de posse de área de quase 20 ha no Setor Mestre D´armas

    Notícias03/05/2012Nota Dez
    Saiba mais sobre a ação Os autores interpuseram a ação de reintegração de posse, com pedido liminar, contra vários réus conhecidos, mas não identificados, face esbulho em 29/08/2011 da área medindo 19,76... A ação de reintegração de posse leva na Vara do Meio Ambiente o número 2012.01.1.015008-5... Já nos mãos do juiz da Vara do Meio Ambiente, este proferiu despacho em 9 de março de 2012, determinando providências complementares para o cumprimento da liminar de reintegração de posse determinada pela
  • Justiça concede liminar para reintegração de posse de prédio da PUC-SP

    Notícias25/05/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    A 21ª Vara Cível da Capital determinou a reintegração de posse de um prédio localizado no campus Perdizes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ocupado desde quarta-feira (23) por... A liminar também prevê multa diária no valor de R$ 10 mil para quaisquer novas ações que “violem os direitos possessórios” da instituição, como derrubada de grades, bloqueio de portas, depredação do imóvel... Consta nos autos, que o pedido foi feito pela Fundação São Paulo, proprietária do imóvel e mantenedora da universidade que funciona no local
  • Para juiz, ajuizar ação com tema já julgado causa dano moral à parte contrária

    Notícias23/07/2017Consultor Jurídico
    Assim entendeu o juiz Paulo Eduardo Marsiglia, da 1ª Vara de Ferraz de Vasconcelos (SP), ao determinar que dois advogados paguem R$ 20 mil a um soldador que já teve sentença favorável em ação de reintegração de posse... de posse, mas virou réu em outra ação sobre o mesmo imóvel... O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de liminar, e o processo acabou arquivado por desistência dos próprios autores
  • Reintegração de posse da Fazenda Santa Barbara com despejo de cerca de 500 famílias é suspensa

    Notícias10/07/2017Defensoria Pública de Tocantins
    A ação de reintegração de posse da Fazenda Santa Barbara, área pertencente à União, localizada às margens da BR-235 (Km 194), município de Fortaleza do Tabocão/TO, com o despejo de cerca de 500 famílias... de posse e pediu a extinção por falta de pressupostos processuais e junto a isso solicitando a reconsideração da liminar... Com a iminência de um despejo devido à execução da reintegração de posse, o conflito havia se intensificado
  • Defensoria Pública acompanha reintegração de posse em Silva Jardim

    Notícias06/02/2017Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Os defensores do Nuth argumentaram que os autores do pedido de reintegração de posse não comprovaram serem os donos de toda a área conhecida como Fazenda Santa Maria e que a liminar concedida para autorizar... A Defensoria havia protocolado, na última quinta-feira (3), um pedido ao juiz da comarca de Silva Jardim para que suspendesse a reintegração... A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) acompanhou a reintegração de posse que resultou na saída de 180 famílias de uma fazenda em Silva Jardim, na Região dos Lagos, na manhã desta segunda-feira
  • JFRS nega reintegração de posse a lojista do Aeroporto Salgado Filho

    de reintegração de posse... No julgamento do mérito da ação, o juiz Raupp Rios, que já havia negado o pedido de liminar no final de agosto do ano passado, manteve o mesmo entendimento... indefinição sobre a realização de um novo pregão e com o receio de ter que encerrar sua atividade comercial por força do término do contrato, a empresa DGHD Comércio de Livros e Revistas ingressou com a ação de reintegração de posse
  • Liminar é concedida para reintegração de posse em casas populares invadidas

    Notícias04/05/2012Defensoria Pública de Mato Grosso
    Nesta visão, todas as ações de reintegração de posse terão deferidas as liminares e os assistidos da Defensoria Pública poderão ter certeza de que o imóvel será desocupado... A primeira liminar para reintegração de posse das casas populares construídas na região do Distrito Industrial de Cuiabá já foi garantida pela justiça... Nas outras ações, os juízes responsáveis pelos processos determinaram audiência por entender necessária a justificação prévia para ser analisado o pedido de liminar
  • Dias Toffoli confirma suspensão de reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas em Mato Grosso do Sul

    Notícias13/02/2020Supremo Tribunal Federal
    A 1ª Vara Federal de Dourados (MS) concedeu liminar em ação que buscava a proteção de posse sobre o sítio Santa Helena, decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região... ) que determinava a reintegração de posse de imóvel ocupado por grupo indígena... Assessoria de Comunicação da Presidência 9/4/2018 - Liminares suspendem reintegração de posse de fazendas ocupadas por índios Kaiowá em MS Processos relacionados SL 1151
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