Agressão a Menor em Notícias

Em seguida, depois que a menor caiu no chão, a mulher continuou com a agressão e levantou a menina pelos cabelos... Segundo o colegiado, a competência sobre o caso também é da vara de violência doméstica porque a ação apresentada trata de crime contra criança, não de proteção ao menor

A agressão ocorreu durante desentendimento entre o advogado e o menor, à época aos 10 anos de idade, no dia 18 de outubro de 2000... De acordo com o menor, hoje adolescente, M.A.R.C. lhe deu um tapa no rosto. Laudo do Instituto Médico Legal (IML), anexo aos autos, comprova a agressão, bem como laudo psicológico... O advogado M.A.R.C. terá de pagar indenização no valor de R$ 12 mil por ter agredido com um tapa o menor A.C.B.A

Os golpes com canivete teriam sido desferidos pelo pai do menor, segundo a polícia. O delegado afirmou que a agressão deixou um rastro de sangue de mais de 16 metros no aeroporto... Segundo o delegado, nesse depoimento, os suspeitos negaram qualquer envolvimento na agressão... Segundo o delegado Alberto Muniz, duas testemunhas confirmaram que os quatro iranianos participaram da agressão, inclusive um adolescente de 16 anos

Neste contexto, o ministro destacou que deve-se aplicar a artigo 1.590 , do CC , o qual prevê que "as disposições relativas à guarda e prestação de alimentos aos filhos menores estendem-se aos maiores... Caberia à genitora, assim, tomar cuidados para ao menos tentar evitar que seu filho, portador de esquizofrenia paranoide, cometesse agressões contra terceiros."... Segundo o colegiado, a responsabilidade da atriz decorre de sua omissão, já que conhecia plenamente as condições do filho e sabia que as agressões eram fatos corriqueiros no bairro onde ele vivia

Embora a agressão não tenha causado lesões, o MP entendeu que o pai abusou dos meios de correção e disciplina, pondo em perigo a vida e a saúde da filha, que tinha, à época, 16 anos de idade... Proibições e castigos Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu deu tapas no rosto e puxou os cabelos da filha menor porque ela usou o computador sem a sua permissão... ‘‘Demonstrado, mesmo modo, o dolo no agir do acusado, ao declarar em juízo que, por ser o provedor da família, seus filhos deveriam lhe respeitar, utilizando-se de castigos e da agressão noticiada para

No processo, relatos de testemunhas comprovariam a omissão da escola frente à agressões frequentes ao estudante... O ECA dispõe ainda ser dever de todos, especialmente do Estado quanto aos menores sob seus cuidados, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento vexatório... Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o Estado do Rio Grande do Sul a pagar R$ 1.695,00 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais a um menino que sofreu agressões

e ao Wall Street Journal em que negou que esteja conspirando contra Dilma, disse que está preocupado com as declarações da presidenta sobre o Brasil no exterior, como se o país fosse uma “república menor... O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse hoje (22) que o Brasil não merece ser desqualificado com agressões à Vice-Presidência e que decidiu dar entrevistas à imprensa estrangeira após... Aí não é a coisa do vice-presidente, é uma coisa do Brasil, acho que o Brasil não merece desqualificação por meio de eventuais agressões à Vice-Presidência”, disse Temer em entrevista na saída de seu gabinete

Embora a agressão não tenha causado lesões, o MP entendeu que o pai abusou dos meios de correção e disciplina, pondo em perigo a vida e a saúde da filha, que tinha, à época, 16 anos de idade... Proibições e castigos Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu deu tapas no rosto e puxou os cabelos da filha menor porque ela usou o computador sem a sua permissão... ‘‘Demonstrado, mesmo modo, o dolo no agir do acusado, ao declarar em juízo que, por ser o provedor da família, seus filhos deveriam lhe respeitar, utilizando-se de castigos e da agressão noticiada para

texto, são consideradas violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, a exposição a conteúdo ou contratos que representem risco a essa população, como conteúdos violentos e sexuais, cyber agressão... A resolução garante a todos os menores de 18 anos o acesso a “tecnologias da informação e comunicação (TICs), como redes, conteúdos, serviços e aplicativos digitais disponíveis no ambiente virtual (internet... A resolução também inclui a participação de menores de 18 anos no desenvolvimento das políticas públicas sobre o ambiente digital, atribuída à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou o pedido de reversão da guarda de menor agredida pela mãe.