Aposentadoria Compulsoria Aos Setenta Anos em Notícias

Em discussão: Saber se a aposentadoria compulsória aos setenta anos aplica-se aos titulares de serviços notariais e de registro. PGR: Pelo desprovimento do recurso... compulsória... compulsória por implemento de idade

Trata da aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos demais Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União... PEC 457 /05 – do Senado Federal, que altera o art. 40 da Constituição Federal , relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato... De acordo com o art. 121 do Código Penal , "matar alguém" é crime sujeito à pena de reclusão de seis a 20 anos

DE 2016 Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias... PORTARIA N. 803, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Monte Alegre, a área de 1.095,7494 ha (mil e noventa e cinco hectares, setenta e quatro

Reparem que não tem aposentadoria por doença no Judiciário. Os juízes chegam aos setenta anos fortes. ConJur - Não é bem isso que eles falam... ConJur - O senhor é a favor ou contra a aposentadoria compulsória aos 70 anos? Vladimir Passos de Freitas - A aposentadoria aos 70 anos foi fixada pela Constituição de 1934... Ainda que esteja a um mês da aposentadoria compulsória, o juiz tem de acompanhar a evolução. Tudo o que a tecnologia oferece tem de ser aproveitado

ou aos setenta anos de idade, e facultativa aos trinta anos de serviço, após cinco anos de exercício efetivo na judicatura.” 2... Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado o seguinte princípio: VI – a aposentadoria com proventos integrais é compulsória por invalidez... Com a Emenda Constitucional 41 /03, aprovada no ano passado, eles passaram a ter o direito ao teto previdenciário na aposentadoria, algo entorno de R$ 2,5 mil atualmente, em lugar do último salário integral

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE MAGISTRADO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA MAGISTRADO TRABALHISTA... Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de falta grave: MIRACATU Penhora não prenotada no Sistema, que ultrapassa o prazo de 72 (setenta... Agora, para infrações sujeitas à pena de multa, não prevista no rol do artigo 127 da Lei n.º 8.112 /1990, o prazo será de dois anos, nos termos do inciso I do artigo 261 da Lei Estadual n.º 10.261/1968

Vencida a Conselheira Carolina Costa, que votou pelo conhecimento do pleito como processo de registro, para, no mérito, negar registro ao ato retificador dos proventos de aposentadoria, por entender que... nos termos do art. 37 , I , da Lei Complementar nº 05 /91, desta Corte de Contas e, no mérito, pelo seu provimento, no sentido de que seja concedido registro ao ato retificador dos proventos de aposentadoria... nos termos do art. 38 , I , da Lei Complementar n.º 05 /91 desta Corte de Contas e, no mérito, pelo seu provimento, no sentido de que seja concedido registro ao ato retificador dos proventos de aposentadoria

De acordo com o diploma legal e para fins do beneficio, idoso é aquele que tem idade igual ou superior a 70 setenta anos... O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a... O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a

De acordo com o diploma legal e para fins do beneficio, idoso é aquele que tem idade igual ou superior a 70 setenta anos... O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a... O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a

; j) as reclamações por não observância de seus julgados e preservação de sua competência; k) as ações civis propostas pelo Procurador-Geral de Justiça para a perda do cargo e para a cassação da aposentadoria... de possibilitar o adiamento ou vista das peças por, pelos menos, uma sessão, antes do encerramento do prazo de remessa ao Poder competente; o) deliberar sobre o vitaliciamento, o afastamento ou a aposentadoria... no Tribunal, bem como a corregedoria permanente de suas Secretarias; f) propor ao Órgão Especial a abertura de concurso da Magistratura; g) assinar os atos de nomeação, posse, remoção, permuta, aposentadoria