Para isso, teria de "gerar perigo de dano", segundo o artigo 309 do CTB... Quem foi flagrado conduzindo um veículo sem habilitação foi autuado e enquadrado na infração do inciso 1º do artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB )
Além disso, verifica-se a prática dos delitos previstos nos arts. 305 (fuga do local do acidente), 306 (embriaguez ao volante) e 309 (dirigir sem habilitação), todos do Código de Trânsito Brasileiro ,