Atividade em Regime de Economia Familiar (Pescador Artesanal) em Notícias

A proposta define como mulher marisqueira aquela que realiza, de forma artesanal, a atividade de captura ou apanho de mariscos em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma ou em regime de economia familiar... familiar, para sustento próprio ou comercialização de parte da produção... Para Tia Eron, embora as marisqueiras tenham suas atividades vinculadas a dos pescadores de forma geral “é nítida a diferença entre essas funções, demandando uma intervenção específica do Estado para não

familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural)... Os dados mostram as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar... A Previdência Social divulga o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do mês de março, quando houve uma necessidade de financiamento R$ 5 bilhões

condição de segurado especial (pescador artesanal, marisqueira ou trabalhador rural que produz em regime de economia familiar)... Os crimes consistiam na adulteração dos documentos a serem utilizados pelos segurados no requerimento de benefícios, como, por exemplo, comprovantes de endereço e certidões de exercício de atividade na... da Previdência Social sobre a existência de fraudes na concessão de benefícios previdenciários, o que levou ao desmonte de uma quadrilha composta por representantes de sindicato rural, colônia de pescadores

O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, atua na atividade agropecuária em pequena propriedade rural ou como pescador artesanal, ou em outras atividades... Para ser reconhecido pelo eSocial como Segurado Especial, será necessário possuir o registro no CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física, o que é feito no portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br

condição de segurado especial (pescador artesanal, marisqueira ou trabalhador rural que produz em regime de economia familiar)... Os crimes consistiam na adulteração dos documentos a serem utilizados pelos segurados no requerimento de benefícios, como, por exemplo, comprovantes de endereço e certidões de exercício de atividade na... da Previdência Social sobre a existência de fraudes na concessão de benefícios previdenciários, o que levou ao desmonte de uma quadrilha composta por representantes de sindicato rural, colônia de pescadores

Exceção: para os trabalhadores rurais e os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro, o pescador artesanal e o indígena, a aposentadoria

familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural)... Os dados mostram as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar... Da Redação (Brasília) - A Previdência Social divulga o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do mês de março, quando houve uma necessidade de financiamento R$ 5 bilhões

A pesca artesanal é a atividade exercida por um indivíduo ou por um grupo, em regime de parceria, que se utiliza de meios de produção simples, tecnologia precária e recursos limitados para capturar peixes... Mesmo diante de todas as dificuldades, a pesca artesanal demonstra-se de suma importância para economia nacional... Entende-se como pesca artesanal a que é caracterizada pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte e com as áreas de atuação nos rios e lagoas do Estado

artesanal ou em regime de economia familiar, poderão ter direito a receber seguro-desemprego enquanto estiverem impedidos de trabalhar... A comparação entre os números demonstra que, em relação aos pescadores artesanais, o contingente de extrativistas representa uma fração pouco expressiva, de pouco mais de 10%... Assim como acontece com pescador profissional durante o período de defeso, os seringueiros, produtores de açaí e outros extrativistas vegetais que exerçam atividade profissional ininterruptamente, de forma

O segurado especial é a categoria a que pertencem produtores, parceiros, meeiros e arrendatários rurais, pescadores artesanais e seringueiros, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar... de cooperativa rural ou de pescadores artesanais por até quatro anos contínuos ou intercalados... A proposta quer manter o benefício para dirigentes de cooperativas rurais ou de pescadores, desde que exerçam a atividade por até quatro anos