RGPS: Regime Geral fecha março com saldo negativo de R$ 5 bilhões

Da Redação (Brasília) - A Previdência Social divulga o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do mês de março, quando houve uma necessidade de financiamento R$ 5 bilhões. Os números são do fluxo de caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a arrecadação e despesa com benefícios. Os dados mostram as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural).

No setor urbano, março de 2013 fechou com superávit de R$ 478,7 milhões - resultado de uma arrecadação de R$ 22,2 bilhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 21,7 bilhões. Os valores levam em conta o pagamento das sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a arrecadação teve queda de 5,1% e a despesa, aumento de 8,8%.

Rural - A arrecadação no setor rural cresceu 4,2% em relação a março de 2012. Foram arrecadados R$ 483,5 milhões - R$ 19,4 milhões a mais que no mesmo mês do ano passado.

Já a despesa com o pagamento de benefícios foi de R$ 6 bilhões - crescimento de 3,6% se comparado a março de 2012.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 5,5 bilhões - 3,6% mais que no mesmo mês do ano passado.

Agregado - Considerando-se as duas clientelas (urbano e rural), o resultado de março de 2013 ficou negativo em R$ 5 bilhões - diferença entre arrecadação de R$ 22,7 bilhões e despesa de R$ 27,7 bilhões. A necessidade de financiamento é 165,9% maior que a registrada em março de 2012.

Entre os principais fatores que contribuíram para o aumento da despesa, em março, estão o reajuste do salário mínimo, em janeiro, o aumento natural do estoque de benefícios e o pagamento das revisões do teto e dos benefícios por incapacidade. Só esta última foi responsável pelo incremento de R$ 1,1 bilhão.

Benefícios - Em março de 2013, a Previdência Social pagou 30,194 milhões de benefícios, sendo 26,141 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,4% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 16,8 milhões de benefícios.

Valor médio real - O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência, de janeiro a março de 2013, foi R$ 904,05 - crescimento de 25,3% em relação ao mesmo período de 2006.

A maior parte dos benefícios (69,8%) - incluídos os assistenciais - pagos em março de 2013 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 21,1 milhões de benefícios.

Em março, dos 20,4 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 42,2% referem-se a pagamentos do setor rural e 38%, do setor urbano.

Veja aqui o resultado: Resultado do RGPS - 2013 - 03 urbano rural

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Renata Brumano

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Ascom/MPS