Ausência de Juntada da Norma Coletiva em Notícias

cento (75%)- 0,05; IX - publicação de obras jurídicas: a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico- 0,25; b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva... 21ª Região na internet (www.trt21.jus.br), a lista dos candidatos inscritos, encaminhando-a à respectiva comissão. 2.14 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas... recolhimento em desacordo com as instruções indicadas no item 2.4.1. 2.4.3 - O pagamento da taxa, por si só, não é requisito suficiente para a inscrição. 2.4.4 - O recolhimento da taxa em desacordo com as normas

ilícitas, as que violem normas de direito material... A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade... III - No processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem

Esclareço que poderá ser juntada, preferencialmente, cópia simples dos documentos, não havendo a necessidade da juntada dos originais. 4... Assim, o referido documento não revela o reconhecimento por parte da Municipalidade de ausência de interferência, não havendo que se falar em “vedar novas intervenções da Municipalidade” (fls. 292). 3)... jurisprudência, que pessoa solteira possa instituí-lo, uma vez que a residência é protegida como modo de assegurar sobrevivência digna: “A interpretação teológica do Art. 1º , da Lei 8.009 /90, revela que a norma

dentro do jus variandi do empregador. o pedido deve ser julgado procedente, se for (C) demonstrado, pelo empregado, que as suas atividades correspondiam, de fato, àquelas previstas abstratamente na norma... Paulo poderá ajuiz (B) ar uma nova reclamação verbal, uma vez que somente a segunda foi reduzida a termo, gerando apenas um arquivamento dos autos por ausência do autor na audiência inaugural... Desta decisão, tempestivamente, se interpõe o recurso de agravo por instrumento, que tem seu conhecimento negado pelo Tribunal Regional, por ausência do depósito recursal referente à metade do valor do

Não se aplica a súmula 113 do C.TST, uma vez que as normas coletivas juntadas aos autos inclui os sábados e feriados no RSR do empregado bancário... coletivas anexadas aos autos, respeitado os períodos de vigência e, na ausência, o percentual de 50% previsto na CFRB/88... Por habituais, defere-se a integração das horas acima deferidas ao salário para fins de projeção no 13º salários, gratificações, férias +1/3, FGTS + 40% e aviso prévio e DSR conforme normas coletivas em

É obrigatório, sob pena de nulidade, o envio pelo escrivão de carta ao réu dando ciência da citação por hora certa; mas o prazo de resposta tem início da juntada aos autos do respectivo mandado cumprido... Ao apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previa-mente, o Procurador-Geral da República, que defenderá o ato ou texto impugnado. IV... nem os fogões de cozinha, suscetíveis de produzir interferências prejudiciais ao vizinho. 13ª Questão: Em relação ao direito alimentar, assinale a alternativa INCORRETA: a) Na ação de alimentos, a ausência

código e de seus novéis instrumentos, instituindo procedimento único para o processo de sentença, adaptável pelo juiz em face do caso concreto, reorganizando o próprio código conquanto conjunto de normas... que suscitado o mesmo pelo juiz diante, numa causa representativa de milhares de outras idênticas quanto à pretensão nelas encartada, imporá a suspensão de todas, habilitando o magistrado na ação coletiva... alimentícia. 5 – Recursos a) Inclusão das ações autônomas de impugnação no Livro de Recursos. b) Unificar os prazos recursais em quinze dias úteis salvo os embargos de declaração. c) Determinar a ausência

Desdobramento de sua aplicação é o valor de que com o respeito estrito às normas protetivas ambientais não se transige... O juiz Guilherme Lucci enfatizou os dois motivos para determinar a paralisação dos assentamentos: a ausência objetiva das licenças ambientais e o risco que tal ausência causa ao meio ambiente na área considerada... objetiva das licenças ambientais e o risco que tal ausência causa ao meio ambiente na área considerada

O Conselheiro Almino Afonso solicitou a juntada de parecer do jurista José Afonso da Silva aos autos. Nesta sessão foi solicitado o adiamento da análise da proposta de resolução... @terra.com.br CONSIDERANDO que é dever da Administração zelar pela segurança e ordem nas relações jurídicas; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de estabilizar as situações consolidadas na vigência da norma... Distrito Federal O relator apresentou seu voto para que o PGJ/MT proceda, no prazo de 45 dias, a adequação de seu programa de estágio, em relação aos pontos realçados no voto, no sentido de atender às normas

porque um único bem jurídico é afetado, embora a titularidade seja coletiva... Apresentada a impugnação pelo contribuinte, principia-se a fase da defesa no procedimento, seguida pela fase da instrução, na qual são realizadas as provas (perícias, juntada de documentos, etc.)... O que se tem é a certeza de ausência de materialidade do delito, pois somente se pode dizer tenha o agente suprimido ou reduzido tributo, ou contribuição social e qualquer acessório quando o débito se