Ausência de Risco em Notícias

População em situação de rua O coordenador-geral da Área de População em Situação de Risco do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Carlos Alberto Ricardo Junior, reconheceu que, apesar... Para ela, a ausência do poder público, de serviços básicos e de direitos essenciais alimentam a violência no Brasil que, na sua avaliação, é sistêmica. — O Estado nunca chega... A ausência de políticas públicas e a presença do Estado apenas por meio de ações autoritárias da polícia foram problemas relatados pelos debatedores que defenderam os direitos dos segmentos mais vulneráveis

O tribunal de segundo grau entendeu que, em decorrência do arquivamento pela ausência de representação, deveria ser admitido também o fim dos motivos para a manutenção das medidas protetivas... Oitiva da vítima permite avaliar se não há mais risco O relator na Terceira Seção, ministro Sebastião Reis Júnior, mencionou que, para a jurisprudência da corte, uma vez extinta a punibilidade, não subsistem... menos importante Em seu voto, Sebastião Reis Júnior também citou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero , que considera legítimas as restrições à liberdade do agente enquanto existir risco

RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO. 1... Com efeito, "corre-se o risco de realizar o ato processual e, posteriormente, ser declarada a sua nulidade, caso comprovado que a defesa não teve acesso aos documentos e elementos a que faz menção na petição

Quando estava prestes a cruzar o estreito de Gibraltar, o Estado Turco proibiu a sua entrada no país, devido aos mesmos riscos... Resende também enfatizou a ausência de uma justificativa robusta, por parte da Marinha, para desviar a rota da embarcação do Rio de Janeiro, de onde o porta-aviões saiu, em agosto deste ano, rumo à Turquia... O desembargador federal Leonardo Resende, em decisão monocrática, indeferiu o pedido com base no risco ambiental envolvido na atracação do porta-aviões, que tem materiais tóxicos como amianto e cádmio

Risco inerente O relator do recurso de revista da trabalhadora, ministro Agra Belmonte, ressaltou que, de acordo com a jurisprudência do TST, a atividade bancária é de risco acentuado, caracterizando a... Para o TRT, as instituições bancárias só podem ser responsabilizadas nessas situações quando for demonstrada a ausência dos equipamentos de segurança mínimos exigidos pela legislação

Celso Moredo destacou trecho do laudo pericial que informa a ausência do uso, pelo trabalhador, de luvas de raspa e do empurrador durante a operação... Ele apresentou jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que o trabalho em carpintaria operando serra elétrica é uma atividade de risco, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador

"A ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações que aparentem ilegalidade corresponde a defeito na prestação de serviço, capaz de gerar a responsabilidade objetiva por parte do... Como consequência, a ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações atípicas e que aparentam ilegalidade corresponde a defeito na prestação de serviço, capaz de gerar a responsabilidade... Jurisprudência citada: (Instituições bancárias - Danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros por terceiros - Responsabilidade objetiva - Fortuito interno - Risco do empreendimento) =

Superior Tribunal de Justiça: naquela oportunidade, foi negado seguimento ao habeas corpus HC 570.440 por i) ausência de acórdãos dos tribunais coatores, indicando supressão de instância e aplicação de... Assim, considerando o histórico criminal, gravidade concreta dos crimes, que apontam a necessidade da prisão preventiva, condenação em primeira instância por esses mesmos crimes e a ausência de comprovação... de crime – Necessidade de demonstração da impossibilidade da tomada de outras medidas de prevenção contra o contágio pelas autoridades incumbidas da administração dos estabelecimentos prisionais – Ausência

"O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... No entanto, se o fato de terceiro ocorrer dentro da órbita de atuação do fornecedor, ele se equipara ao fortuito interno, sendo absorvido pelo risco da atividade. 6... "No entanto, se o fato de terceiro ocorrer dentro da órbita de atuação do fornecedor, ele se equipara ao fortuito interno, sendo absorvido pelo risco da atividade", ressaltou

Para ele, é evidente a ausência de interesse local na matéria, tampouco existe situação fática específica, motivo pelo qual a legislação representa burla ao sistema de repartição de competências... "A mulher não escolhe ser estuprada, não escolhe correr risco de vida em sua gravidez e não escolhe ter um feto com anencefalia... viu na norma vício de inconstitucionalidade formal e material, e afirmou que, em um estado de fragilidade, que é o da mulher que busca o aborto pelas causas previstas em lei (estupro, anencefalia ou risco