O Porta-Aviões São Paulo será possivelmente afundado de modo aleatório em águas internacionais

O TRF5 indeferiu o pedido liminar da MTZ Inteligência Portuária Ltda. e manteve a decisão da Justiça Federal em Pernambuco, que impede o porta-aviões São Paulo de atracar no Porto de Suape, em Ipojuca/PE. O Estado de Pernambuco e o Complexo Industrial Portuário de Suape haviam obtido, junto à 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, uma antecipação de tutela que impedia a embarcação de atracar no porto, embora o procedimento tenha sido determinado pela Marinha do Brasil. A MTZ recorreu ao TRF5, por meio de um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo.

O desembargador federal Leonardo Resende, em decisão monocrática, indeferiu o pedido com base no risco ambiental envolvido na atracação do porta-aviões, que tem materiais tóxicos como amianto e cádmio em sua estrutura. O magistrado citou a nota técnica que aponta que um eventual naufrágio da embarcação levaria à contaminação dos ambientes marinhos e estuarinos da costa pernambucana, onde há ecossistemas diversos e uma variedade significativa de fauna silvestre.

Resende também enfatizou a ausência de uma justificativa robusta, por parte da Marinha, para desviar a rota da embarcação do Rio de Janeiro, de onde o porta-aviões saiu, em agosto deste ano, rumo à Turquia, para Pernambuco.

O porta-aviões foi adquirido por uma empresa turca, por meio de leilão promovido pela Marinha do Brasil. Ele deixou o Porto do Rio de Janeiro sendo rebocado rumo a um estaleiro na cidade de Aliaga, na Turquia, onde seria desmontado e transformado em sucata. Quando estava prestes a cruzar o estreito de Gibraltar, o Estado Turco proibiu a sua entrada no país, devido aos mesmos riscos. Ao regressar para o RJ, a Marinha proibiu a embarcação de voltar ao mesmo porto de onde havia partido, determinando que fosse ao Porto de Suape, onde as autoridades locais se opuseram à atracação do porta-aviões. Desde então, busca-se, na Justiça, uma solução para o caso.