Auxílio-acidente Devido em Notícias

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  • Idoso se aposenta com tempos de contribuição e de auxílio-acidente

    Notícias06/04/2015Defensoria Pública da União
    Segundo a defensora, o erro estaria na não contabilização do período em que o assistido ficou recebendo o benefício de auxílio-acidente como tempo de contribuição... Em julho de 2013, J.B.S. recebeu um comunicado do INSS informando que acumulava indevidamente o benefício assistencial ao idoso e um auxílio-acidente, delimitando o valor do débito com o INSS, referente... “O benefício de auxílio-acidente, que o autor recebe desde abril de 1994, pode ser incluído para fins de apuração do tempo de contribuição, ainda que sem retorno ao trabalho, para fins de verificação do
  • Reformada decisão que concedia auxílio-doença no lugar de auxílio-acidente

    Notícias25/09/2012Tribunal de Justiça de Goiás
    Ao confirmar a medida, contudo, o juiz singular, apesar de dizer auxílio-acidente, se referiu a um número que se reportava a auxílio-doença, de valor superior ao realmente devido. (... da Cruz e o restabelecimento do auxílio-acidente pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... “O auxílio-doença, concedido equivocadamente pela decisão que antecipou os efeitos de tutela, deve ser cassado, uma vez que o pedido inicial é de auxílio-acidente e, este, a seu turno, é incontroverso”
  • A estabilidade no emprego após o encerramento do auxílio-doença

    Notícias07/04/2017Sérgio Merola
    de percepção do auxílio-acidente... Considerações importantes: 1- O auxílio-doença acidentário também é devido a partir do 16º dia , assim como o previdenciário . 2- A incapacidade para o trabalho que enseja a percepção do auxílio-doença... Já o auxílio-doença previdenciário (espécie B31)é o benefício devido ao segurado que, desde que cumprida a carência ( 12 contribuições mensais ), fica incapacitado para o seu trabalho ou atividade habitual
  • Reformada decisão que concedia auxílio-doença no lugar de auxílio-acidente

    Notícias25/09/2012Âmbito Jurídico
    Ao confirmar a medida, contudo, o juiz singular, apesar de dizer auxílio-acidente, se referiu a um número que se reportava a auxílio-doença, de valor superior ao realmente devido. Aline Leonardo... da Cruz e o restabelecimento do auxílio-acidente pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... O auxílio-doença, concedido equivocadamente pela decisão que antecipou os efeitos de tutela, deve ser cassado, uma vez que o pedido inicial é de auxílio-acidente e, este, a seu turno, é incontroverso
  • Mudanças: Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez

    Notícias17/11/2016Aliny Felisbino
    O Auxílio-Doença é um benefício que permanece sendo devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho... A Aposentadoria por Invalidez é um benefício devido ao segurado permanentemente incapaz às atividades laborativas... Agora, os segurados que recebem Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez devem ficar atentos à tramitação do Projeto de Lei nº 6.427/16, para verificar como fica a situação
  • Segunda Câmara Cível do TJPB nega recurso a segurado do INSS

    Notícias30/10/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
    A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a recurso de segurado do INSS que pretendia conseguir o benefício da aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente devido à doença... Tarcísio Gabriel entrou com ação contra o INSS com o objetivo de conseguir aposentadoria por invalidez em decorrência de acidente de trabalho, ou, alternativamente, conversão de auxílio-doença em auxílio-acidente... Em 2009, ele recebeu o auxílio-doença devido a lesões adquiridas por movimentos repetitivos quando exerceu a função de operador de Bambury, na empresa São Paulo Alpargatas
  • Auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível

    Notícias09/02/2010Expresso da Notícia
    Leia, nos links abaixo, notícias relacionadas: É possível acumular auxílio-acidente com a aposentadoria auxílio-acidente é devido a partir do laudo pericial Segurado com lesão reversível pode receber auxílio-acidente... do auxílio-acidente só é possível quando se tratar de moléstia permanente”... INSS é condenado a pagar 50% do auxílio-acidente Fratura em jogo de futebol promovido por empresa é equiparada a a
  • Deferidas reintegração e indenização a trabalhadora que gozou de auxílio-doença, mas teve retorno ao trabalho recusado

    Notícias22/04/2021Wellington de Marchi
    A trabalhadora declarou na inicial que foi admitida, em 28 de novembro de 2009, para exercer a função de auxiliar de limpeza e que, devido a um acidente de trabalho, fraturou a décima segunda vértebra... A trabalhadora fraturou a coluna em um acidente de trabalho e, após receber alta do INSS, foi considerada pela empresa inapta ao trabalho... Relatou que, em maio de 2010, fez o requerimento do auxílio-doença no INSS que o deferiu até maio de 2018, quando recebeu a alta médica
  • TJPB nega recurso a segurado do INSS

    Notícias31/10/2013Correio Forense
    A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a recurso de segurado do INSS que pretendia conseguir o benefício da aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente devido à doença... Tarcísio Gabriel entrou com ação contra o INSS com o objetivo de conseguir aposentadoria por invalidez em decorrência de acidente de trabalho, ou, alternativamente, conversão de auxílio-doença em auxílio-acidente... Em 2009, ele recebeu o auxílio-doença devido a lesões adquiridas por movimentos repetitivos quando exerceu a função de operador de Bambury, na empresa São Paulo Alpargatas
  • Auxílio B31, B91 e B94 do Inss

    Notícias02/08/2016Gabriel Dias
    O Auxílio-acidente é pago a partir do dia seguinte em que cessa o auxílio-doença... Veja abaixo as principais diferentes entre os benefícios do INSS sobre afastamentos: Auxilio-doença previdenciário (Espécie-31): É pago pelo INSS ao trabalhador que devido a algum problema de saúde não... Auxílio-doença Acidentário (Espécie-91): É pago pelo INSS ao trabalhador que devido a algum problema de saúde não tenha condições de trabalho, portanto nesse caso o INSS entende haver relação com o trabalho
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