Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
27 de Maio de 2024

Auxílio B31, B91 e B94 do Inss

Publicado por Gabriel Dias
há 8 anos

Isso serve para tirar as dúvidas dos trabalhadores que se acidentam na empresa e ao invés de cuidar da própria saúde, em meio a essa crise e pela dificuldade de conseguir um emprego onde a politicagem prevalece.

E NÃO SE ESQUEÇAM DE FAZER O CAT (COMUNICADO DE ACIDENTE DO TRABALHO), EMBORA SEJA DE UM CORTE NO DEDO, CASO A PRÓPRIA EMPRESA NEGUE, VÁ AO SINDICATO OU ATÉ UMA DELEGACIA OU A UM POSTO DE SAÚDE QUE SEJA ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, DEIXE AS AUTORIDADES CIENTES, POIS TUDO ISSO IRÁ FAZER UMA GRANDE DIFERENÇA E ESSES DOCUMENTOS VALE COMO OURO CASO OCORRA UMA FUTURA DEMISSÃO.

A MP 664 alterou o pagamento do auxílio-doença para acidentes ou doenças que incapacitarem o trabalhador para o trabalho, agora só após 30 dias e não mais 15 dias. A empresa será responsável pelo pagamento dos 30 primeiros dias de afastamento seja espécie 31 ou 91.

COMO VOU SABER A ESPÉCIE DO BENEFÍCIO QUE ESTOU RECEBENDO?

Na parte direita da CARTA DE CONCESSÃO ou do COMUNICADO DE DECISÃO tem a espécie do Benefício.

Veja abaixo as principais diferentes entre os benefícios do INSS sobre afastamentos:

Auxilio-doença previdenciário (Espécie-31): É pago pelo INSS ao trabalhador que devido a algum problema de saúde não tenha condições de trabalho, nesse caso, entende o INSS que o problema de saúde não tem ligação alguma com o local de trabalho. A carência exigida é de 12 meses consecutivos de contribuição e o teto do valor pago é igual à média dos últimos 12 salários de contribuição. Neste caso a empresa não precisa recolher o FGTS enquanto permanecer o afastamento, a estabilidade no emprego, prevista na convenção coletiva de trabalho é de 45 dias, caso haja convênio médico esse será mantido até o limite de 36 meses de afastamento, podendo a empresa cortar o convênio após esse período e o PLR é pago de acordo com os meses trabalhado (proporcional).

O BENEFÍCIO QUE VOU FALAR AGORA, TRATA A RESPEITO DOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO!

SOFRI UM ACIDENTE DE TRABALHO, TENHO DIREITO A ESTABILIDADE? O QUE DEVO FAZER CASO EU SOFRA UM ACIDENTE? QUAIS DOCUMENTOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA FICAR RECONHECIDO O ACIDENTE RELACIONADO AO TRABALHO? fala comigo no instagram que te passo uma lista de documentos que são fundamentais.

Auxílio-doença Acidentário (Espécie-91): É pago pelo INSS ao trabalhador que devido a algum problema de saúde não tenha condições de trabalho, portanto nesse caso o INSS entende haver relação com o trabalho, tenha ele ocorrido dentro da empresa ou no trajeto. Não há necessidade da carência, a empresa deve continuar a recolher o FGTS, a estabilidade no emprego é de 1 ano, a contar da data da alta, se houver convênio médico, este deve ser mantido até aposentadoria definitiva se a situação de afastamento assim permanecer, o PLR deve ser pago integralmente e a empresa deve fornecer gratuitamente o medicamento prescrito pelo médico, necessários ao tratamento, assim como reembolsará as despesas com locomoção, no valor equivalente ao do vale transporte diário.

Auxílio-acidente (Espécie-94):É pago pelo INSS ao trabalhador que tendo sido afastado por qualquer dos dois anteriores (Espécie-31 ou Espécie-91), tenha ficado com sequelas que reduzam a sua capacidade de trabalho, ou seja, ainda que retorne a trabalhar, tenha dificuldade de exercer a mesma função que exercia antes. O valor mensal do Auxílio-acidente a ser concedido ao segurado é de 50% do salário de benefício e será pago até a data da sua aposentadoria. O Auxílio-acidente é pago a partir do dia seguinte em que cessa o auxílio-doença.

  • Publicações14
  • Seguidores21
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações90228
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/auxilio-b31-b91-e-b94-do-inss/368300429

Informações relacionadas

Auxílio doença. Qual a espécie correta, 31 ou 91?

Danilo Verri Bispo, Advogado
Artigoshá 3 anos

Como Converter o Auxílio Incapacidade Temporário Previdenciário (B31) em Auxílio Incapacidade Temporário Acidentário (B91) utilizando-se do NTEP?

Marcelo Trigueiros, Advogado
Artigoshá 5 anos

Quais os direitos trabalhistas no afastamento por auxílio-doença acidentário (espécie “91”)?

Geison Quintino, Estudante de Direito
Artigosano passado

B-36 Auxílio Acidente - Benefício Previdenciário

Adriano Alves de Araujo, Advogado
Artigoshá 8 anos

Trabalhador afastado por auxílio doença pode ser demitido?

29 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

O benefício B94 oferece alguma estabilidade ao empregado ou empresa pode colocar o funcionário a qualquer tempo fora. continuar lendo

Esclarecedor,,! porque o INSS é igual aos peritos contratados por eles ,, não te esclarece nada , não fazem nada,,parece reis com seus pedestais reluzentes,uns reis onde os súditos pagam pagam ,,no final das contas não tem nada ,nada a seu favor,, muito obrigado a todos os advogados, que nos tratam com dignidade,,como trabalhadores,, que somos ,, desculpem meu desabafo,, obrigado as continuar lendo

Isso é verdade eles nem deixam vc falar nao sabemos seus nomes nem CRM se quer que especialidade eles são. O pior é que só faz dois a três exames nem tocam, são pessoas medíocre,são verdadeiros vermes às vezes eles reconhece que vc está doente mais dizem vou dar alta e outro perito pode deixar por algum tempo mais se concorda pq nada meu benefício que tenho direito, não po co pois já passei de minha cota hoje já dei benefício a muitos? Além de td são lixos mentiroso. continuar lendo

379 Revisao de b31 antecipado (trat.94).

O que significa continuar lendo

Pelo que entendi, isso é um tipo de débito que usam para bloquear um pagamento na eminencia de ser creditado até que atenda alguma exigência. A depender da boa vontade do Técnico que analisa, esse débito pode ser retirado e o crédito liberado, ou se isso não acontecer, sugiro que entre com uma Solicitação de Pagamento de Benefício Não Recebido, anexando documentos que comprovem o direito ao crédito e exigência concluída e, se for o caso, relatando o ocorrido. continuar lendo

Esclarecedor! continuar lendo