Bpc Loas em Notícias

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  • INCLUSÃO: Pesquisa do INSS traça perfil de beneficiário da Loas

    Notícias26/02/2010Ministério Da Previdência Social
    Mas o critério de renda ainda é determinante pelo sistema de concessão do BPC Loas, lembra... Os dados são pesquisados durante a avaliação social realizada com o requerente do BPC Loas em todas as agências da Previdência da Sudeste II... Por fim, as assistentes sociais pretendem obter uma avaliação sobre os tipos de deficiências mais comuns ou que lideram o requerimento do benefício BPC Loas na região
  • Lei n° 13.981/2020, altera a Lei de Benefício de Prestação Continuada - BPC.

    Notícias25/03/2020Vanessa Chagas
    Foi promulgada a Lei nº 13.981/2020, a qual altera a Lei de Benefício de Prestação Continuada - BPC, mais conhecida por LOAS... ⁣ ⁣ ✔️ A lei acima altera o valor da renda per capita para concessão do LOAS, passando a considerar o valor inferior a 1/2 (meio) salário-mínimo, ou seja, a partir de agora, o cidadão que for requerer... Ressalte-se que, o BPC consiste em um benefício assistencial pago pelo INSS, no valor de um salário mínimo mensal, à pessoa com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência, que comprove não possuir meios
  • BPC é um dos pontos polêmicos da reforma da Previdência

    Notícias10/05/2019COAD
    Criado pela Constituição Federal de 1988 e regido pela Lei 8.742 , de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social — Loas), o BPC não é uma política previdenciária, que envolve o pagamento de uma aposentadoria... Além do critério de renda mensal per capitainferior a um quarto do salário mínimo, já previsto atualmente na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas — Lei 8.742 , de 1993), o patrimônio familiar deve... O BPC não pode ser pago a quem já recebe aposentadoria ou pensão
  • BPC é um dos pontos polêmicos da reforma da Previdência

    Notícias09/05/2019Senado
    Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) Origem Criado pela Constituição Federal de 1988 e regido pela Lei 8.742, de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social — Loas), o BPC não é uma política previdenciária... Além do critério de renda mensal per capitainferior a um quarto do salário mínimo, já previsto atualmente na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas — Lei 8.742 , de 1993), o patrimônio familiar deve... O BPC não pode ser pago a quem já recebe aposentadoria ou pensão
  • Comissão aprova pagamento de BPC a mais de um deficiente na mesma família

    Notícias06/11/2019Senado
    ao BPC... A pretensão do projeto é equiparar a condição das pessoas com deficiência à das pessoas idosas, para as quais a Lei Orgânica da Assistência Social – Loas (Lei 8.742 , de 1993) reconhece o direito individual... Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  • Comissão aprova projeto que altera o limite de renda para a concessão do BPC

    Notícias05/11/2021Enviar Soluções
    O efeito prático do novo patamar aprovado é ampliar o número de pessoas elegíveis ao BPC... Hoje, o limite previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) é 1/4 de salário mínimo, com a possibilidade de aumento para até meio salário mínimo, mas de forma gradual e condicionado às condições... Queda na renda O relator defendeu a mudança do critério de renda familiar para acesso ao BPC
  • LOAS: Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência.

    Notícias24/09/2016Roberta Dantas
    Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS) O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso... Deficiente contratado como aprendiz: a pessoa com deficiência contratada na condição de aprendiz poderá acumular o BPC/LOAS e a remuneração do contrato de aprendiz com deficiência, e terá seu benefício... LOAS . PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. 1
  • O que é o LOAS e quem tem direito a este benefício?

    Notícias02/08/2019Martins Advogados Associados
    Para a concessão do benefício assistencial de renda mínima continuada, também conhecido como BPC; Amparo Social; ou LOAS, é necessário cumprir alguns requisitos, vejamos: LOAS PARA O IDOSO: Neste caso... Cumpridos esses requisitos o requerente estará apto a perceber o benefício denominado LOAS. ESCLARECIMENTOS... LOAS PARA DEFICIENTE: Aqueles que possuem direito ao benefício são os deficientes que têm estãoimpedidos por longo prazo, por razão física, mental ou intelectual de ter plena participação na sociedade
  • Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC)

    Notícias27/06/2017Jucineia Prussak
    "O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade... Pessoa com Deficiência contratada como aprendiz: a pessoa com deficiência contratada na condição de aprendiz poderá acumular o BPC/LOAS e a remuneração do contrato de aprendiz com deficiência, e terá seu... Grupo familiar do BPC O conceito de família do BPC envolve o requerente , o cônjuge ou companheiro , os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto , os irmãos solteiros , os filhos e enteados
  • Irmã de servidora do INSS aliciava mulheres para fraudar BPC

    Notícias21/11/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A irmã teria auxiliado essa servidora na prática de fraudes para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), em Curitiba... Na época, a servidora ainda não estava aposentada e participava de um golpe para que mulheres com renda familiar acima do permitido obtivessem o BPC/Loas... As investigações da primeira fase da Autofagia tiveram início quando uma beneficiária que havia conseguido um benefício de BPC/LOAS requereu pensão por morte do marido
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