Bullying no Escola da Rede Pública de Ensino em Notícias

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  • TJDFT – Aluna vítima de injúria racial deverá ser indenizada

    pública ou, em sua impossibilidade, na rede privada, às suas expensas, sob pena de multa diária... Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a indenizar aluna vítima de injúria racial sofrida em escola pública... magistrada condenou o Distrito Federal a pagar à autora, a título de danos morais, o valor de R$ 5 mil, bem como para providenciar tratamento psicológico adequado, pelo tempo que perdurar sua necessidade, na rede pública
  • Aluna vítima de injúria racial deverá ser indenizada

    pública ou, em sua impossibilidade, na rede privada, às suas expensas, sob pena de multa diária... Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a indenizar aluna vítima de injúria racial sofrida em escola pública... magistrada condenou o Distrito Federal a pagar à autora, a título de danos morais, o valor de R$ 5mil, bem como para providenciar tratamento psicológico adequado, pelo tempo que perdurar sua necessidade, na rede pública
  • Comissão aprova PLs para melhorar qualidade de vida de crianças e adolescentes

    Outro PL aprovado durante a comissão foi 1523/2015, de autoria do deputado Carlos Cezar (PSB), que instaura o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública... O objetivo do PL melhorar é a qualidade de vida de crianças e adolescentes que têm sua audição prejudicada, que muitas vezes são alvos de bullying na escola por causa de sua deficiência... Pública de Educação do Estado de São Paulo
  • Juiz do TJDFT fala a estudantes do Ensino Médio sobre violência e prevenção ao uso de drogas

    - AMB, com o objetivo de promover um contato direto dos estudantes com o Poder Judiciário, no propósito de levar noções de cidadania e justiça para os estudantes do 5º ano do ensino fundamental da rede pública... pública de ensino, preparando os futuros cidadãos para agir de forma consciente... O Juiz do TJDFT, João Luís Fischer Dias, irá participar, como palestrante, da “Roda de Conversa: Juventude e a violência na comunidade escolar, Bullying e Prevenção ao uso de drogas”, que ocorrerá dia
  • Prática de bullying: Aluna de Tarauacá deve receber indenização de R$ 4 mil do Estado do Acre

    Notícias17/05/2016Âmbito Jurídico
    “Tal escola, como a maioria da rede de ensino público, possui uma vultosa deficiência no que concerne à segurança de seus alunos, aonde a incolumidade física dos mesmos é exposta invariavelmente em face... De acordo com entendimento do relator do recurso, desembargador Roberto Barros, ficou claramente demonstrado que a apelada sofreu bullying dentro da escola. No caso, a agressão teria sido física... Foi ressaltado ainda que “a incidência de juros de mora está em descompasso com realidade face com a Fazenda Pública” e questionou-se ainda o tempo de contagem dos juros
  • Deputados goianos antecipam medidas de combate ao bullying escolar

    Em decorrência da importância do tema, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira, 10, a obrigatoriedade de escolas públicas e privadas adotarem... O objetivo da medida é combater a violência psicológica e física nas escolas estaduais e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio de Goiás... O texto indica, ainda, algumas práticas classificadas como formas de bullying: a exclusão de aluno do grupo social; a injúria, calúnia ou difamação; a perseguição; a discriminação; e o uso de sites, redes
  • MPF/AM lança projeto-piloto sobre Direitos do Cidadão em escolas públicas

    Notícias04/08/2017Ministério Público Federal
    O projeto – O projeto da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no Amazonas (PFDC/AM) possui o objetivo de debater sobre temas relacionados aos direitos do cidadão nas escolas públicas da rede municipal... O objetivo é desenvolver atividades educativas, por meio de rodas de conversa, oficinas e palestras sobre direitos humanos para estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas de Manaus... A Escola Municipal Aristóphanes Bezerra de Castro, localizada no bairro Cidade de Deus, zona leste de Manaus, foi a primeira unidade de ensino a receber o projeto, onde a procuradora da República Bruna
  • Comissão de Educação aprova projeto de combate ao bullying

    nas escolas públicas e privadas do Estado... Fundamental da rede estadual de ensino; e o Processo 4.445/2009, de autoria do professor Ilson Antunes de Almeida, que trata de denúncia contra a demora da Secretaria estadual de Educação em expedir Certidão... nesta quarta-feira, 2/3, para deliberar pauta com 21 itens dos quais 10 foram aprovados, dentre eles, o projeto do deputado Gilmaci Santos (PRB), 1.239/2009, que institui o "Programa de Combate ao bullying
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