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4 de Maio de 2024
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    Comissão de Educação aprova projeto de combate ao bullying

    A Comissão de Educação reuniu-se nesta quarta-feira, 2/3, para deliberar pauta com 21 itens dos quais 10 foram aprovados, dentre eles, o projeto do deputado Gilmaci Santos (PRB), 1.239/2009, que institui o "Programa de Combate ao bullying nas escolas públicas e privadas do Estado. Também foram aprovados o PL 509/2007, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que determina abordagem de conteúdos da temática GLBTT na última série do ciclo I e em todas as séries do ciclo II do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino; e o Processo 4.445/2009, de autoria do professor Ilson Antunes de Almeida, que trata de denúncia contra a demora da Secretaria estadual de Educação em expedir Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço, necessária para o requerimento de aposentadoria.

    A presidente da comissão, deputada Maria Lúcia Prandi (PT), agradeceu a presença dos deputados e a assessoria da Comissão de Educação por ter sido esta a última reunião da comissão nesta legislatura. Estavam presentes também os deputados Roberto Felício (PT), José Bruno (DEM) e a deputada Rita Passos (PV).

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