Cabimento de Indenização por Danos Morais e Materiais em Notícias

Sobre o cabimento de indenização por danos morais, o Relator afirmou que: “Cabível, ainda, a indenização por danos morais, pois presente o nexo de causalidade entre a conduta da ré e o dano sofrido pelos... M., além da indenização por danos morais de R$ 10.000,00 para cada autor... Desse modo, o valor fixado a título de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada autor, se afigura dentro dos limites razoáveis da reparação, que se de um lado deve

Negou, por fim, o cabimento de reparação dos danos materiais e morais... Na ação, pediu também as indenizações por danos materiais e morais, dado o abalo financeiro e psicológico causado pela negativa indevida... Desta forma, ele observou que “constata-se o dano moral pela simples violação da esfera jurídica, afetiva ou moral, do lesado”

Negou, por fim, o cabimento de reparação dos danos materiais e morais... Na ação, pediu também as indenizações por danos materiais e morais, dado o abalo financeiro e psicológico causado pela negativa indevida... Desta forma, ele observou que “constata-se o dano moral pela simples violação da esfera jurídica, afetiva ou moral, do lesado”

morais... A turma recursal, ao julgar o caso, manteve como termo inicial para a incidência de juros de mora a data da publicação da sentença que condenou a Brasil Telecom S/A ao pagamento de indenização por danos... é apenas relativa a direito material, consolidada em súmulas ou teses adotadas no julgamento de recursos repetitivos”

morais... A turma recursal, ao julgar o caso, manteve como termo inicial para a incidência de juros de mora a data da publicação da sentença que condenou a Brasil Telecom S/A ao pagamento de indenização por danos... é apenas relativa a direito material, consolidada em súmulas ou teses adotadas no julgamento de recursos repetitivos

Afirmou ainda que não tem cabimento a indenização por danos morais, por inexistência de prova do dano... A cliente vai receber R$ 9,2 mil por danos materiais e R$ 7 mil por danos morais... Também requereu indenização por danos morais, alegando situação de flagrante intranquilidade e abalo psicológico. A decisão, em 1ª Instância, foi favorável a R.M.D.S.A

morais ou materiais, na medida em que não foram constatadas quaisquer ilicitudes a ensejarem o cabimento de indenização”, disse Silva... O entendimento foi firmado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao manter sentença que julgou improcedente o pedido de anulação do negócio e indenização por danos morais de consumidora... se beneficiado do mesmo, e, não tendo se desincumbido do ônus de provar supostas irregularidades ou vício na manifestação de sua vontade que, em tese, maculariam a obrigação, não há que se falar em danos

A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) foi condenada a pagar quase R$ 20 mil a Evani Alves de Oliveira, a título de indenização por danos morais e materiais, em razão dela e sua família terem... Evani, então, ajuizou ação tendo por objetivo buscar a condenação da Agetop ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em virtude do ato omissivo em deixar de tapar os buracos da pista... Assim, mesmo não sendo possível medir a dor moral experimentada, em razão do acidente, deve a indenização do dano moral ser fixada em valores que desestimule a negligência e a irresponsabilidade dos agentes

condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele... Foi ajuizada ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais pelos pais representando a si mesmos e à filha menor de idade... O homem foi condenado a pagar à menina indenização por danos materiais no valor de R$ 7.617,72 e compensação por danos morais no montante de R$ 20 mil

morais... A turma recursal, ao julgar o caso, manteve como termo inicial para a incidência de juros de mora a data da publicação da sentença que condenou a Brasil Telecom S/A ao pagamento de indenização por danos... é apenas relativa a direito material, consolidada em súmulas ou teses adotadas no julgamento de recursos repetitivos