Casamento Civil Homoafetivo em Notícias

A Defensoria Pública de Minas Gerais promoverá mutirão de casamento homoafetivo no dia 11 de dezembro... O objetivo da ação é realizar conversões de união estável homoafetiva em casamento de forma administrativa. A expectativa é que sejam realizados 60 casamentos homoafetivos... Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução determinando aos cartórios de todo o país que celebrem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

do Estado a realizarem casamentos homoafetivos... “Os casamentos homoafetivos são iguais aos heterossexuais. Os parentes e amigos participam e também se emocionam”, conta... Adolpho José Bastos da Cunha, oficial responsável pelo Cartório de Registro Civil do 34º Subdistrito – Cerqueira César, afirma que o local realiza poucos casamentos em comparação aos demais, porque é o

Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução determinando aos cartórios de todo o país que celebrem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo... No dia 11 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) vai realizar o Mutirão do Casamento Homoafetivo... O objetivo da ação é realizar conversões de união estável homoafetiva em casamento de forma administrativa. A expectativa é que sejam realizados 60 casamentos homoafetivos

Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução determinando aos cartórios de todo o país que celebrem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo... No dia 11 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) vai realizar o Mutirão do Casamento Homoafetivo... O objetivo da ação é realizar conversões de união estável homoafetiva em casamento de forma administrativa. A expectativa é que sejam realizados 60 casamentos homoafetivos

Há alguns meses, acompanhando o noticiário de TV, sobre o casamento homoafetivo, ambos resolveram tomar a iniciativa e entraram com os documentos para realizar a cerimônia civil, em cartório... O casamento homoafetivo é possível graças à decisão do STF - Supremo Tribunal Federal que, em maio deste ano, interpretou a Constituição Federal do artigo 1.723 do Código Civil , reconhecendo sua incidência... No último sábado (17.01), foi realizado no Cartório de Campo Largo, o primeiro casamento homoafetivo da cidade

Na prática, a proposta altera o Código Civil para prever que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode se equiparar ao casamento e à entidade familiar, impedindo a celebração de casamentos e uniões... A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados adiou novamente na quarta-feira, 27 de setembro, a votação do Projeto de Lei 580/2007 , que proíbe o reconhecimento do casamento civil entre

Registro Civil de Ilha Comprida realiza primeiro casamento homoafetivo da região Ilha Comprida (SP) - No dia 20 de Julho (20.07) foi realizado o primeiro casamento homoafetivo da cidade de Ilha Comprida... habilitação de casamento de casais do mesmo sexo, assim como dar prosseguimento aos processos em que pretendam realizar a conversão da união estável em casamento... A cerimônia ocorreu no Registro Civil da cidade, administrado pela Oficiala Cleusa Gouveia Gomes, após a decisão do promotor Marcel Del Bianco Cestaro que, baseado no juízo do STF e na própria Constituição

Porto Alegre foi palco, no dia 9 de dezembro, do primeiro casamento homoafetivo direto do Brasil no cartório... Quando percebi que muitos desembargadores estavam decidindo pelo casamento homoafetivo decidimos habilitar esses casos... De acordo com o registrador substituto do Cartório do Registro Civil da 4ª Zona das Pessoas Naturais de Porto Alegre, Felipe Daniel Carneiro, a maioria dos cartórios ainda se nega a habilitar casamentos

Segundo o juiz, como não há vedação expressa de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Código Civil , não é possível negar ao autorização ao casamento homoafetivo, "sob pena de malferimento à dignidade... Ele ainda citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), favoráveis ao casamento homoafetivo... Na decisão, o juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular da 3ª Vara, ressaltou que "o casamento civil é o instrumento pelo qual o Estado busca tutelar a família e, como a Constituição Federal assegura a existência

No Dia do Orgulho Gay, 28 de junho, a Defensoria Pública do Estado do Pará estará homenageando a categoria com a oficialização de um Casamento Civil Homoafetivo... Clique abaixo para acessar os arquivos: - Declaração de Estado Civil - Ofício para a celebração do Casamento Homoafetivo Matéria: Thaiana Amorim... Os interessados no casamento homoafetivo devem entregar a documentação até o dia 21 de maio