Cassação do Diploma e Aplicação de Multa em Notícias

de multa aos três envolvidos, bem como cassação dos diplomas dos candidatos... No julgamento desta segunda-feira, o TRE reduziu a pena de multa de 50 mil para 25 mil UFIR’s e excluiu da sentença a penalidade de cassação dos seus diplomas, entendendo que embora tenha ocorrido a prática... participação de servidores públicos na campanha política de Zé Henrique e Tião Sereia, dentre os servidores, alguns lotados no gabinete do deputado estadual Luiz Felipe Orro, motivo pelo qual coube aplicação de multa

Segundo o voto do relator do processo, não havia "suficiente fundamento para aplicação da pena mais severa, que é a da cassação dos diplomas... Na decisão, o colegiado alterou a sentença de primeira instância, que condenava os acusados também à cassação de seus diplomas... do TRE-RS condenou, em sessão desta quinta-feira (29), o prefeito do município de Colinas, Gilberto Keller, o vice-prefeito Marcelo Schroer e a coligação Avançar e Continuar Avançando ao pagamento de multa

A PRE pede a cassação do registro do candidato e a aplicação de multa que pode variar no valor de mil a 50 mil UFIRs, conforme legislação... Para estas situações, a legislação prevê cassação do registro ou diploma e ainda pagamento de multa no valor de cinco a 100 mil UFIRs... Como a conduta da professora e candidata é vedada pela legislação, a PRE pede a cassação do seu registro e o pagamento de multa de cinco a 100 mil UFIRs

O Procurador Regional Eleitoral Fernando José Araújo Ferreira posicionou-se contra a inelegibilidade e a cassação do registro, mas defendeu a aplicação de multa a João da Costa e também ao atual prefeito... No caso em análise, a cassação do diploma de João da Costa por ilícitos que não tiveram a potencialidade de comprometer o resultado final do das eleições afrontaria o próprio regime democrático, afirmou

O relator votou pela aplicação de multa no valor de R$10.000,00 para cada um dos representados... O juiz Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha concedeu hoje o primeiro voto pela cassação dos diplomas e aplicação de multas a Henrique Zanotelli e Valdecir Pinto Cezar, respectivamente prefeito e vice-prefeito... O juiz entendeu que houve o uso indevido da máquina pública na campanha e imoralidade dos atos de concessão de férias e votou pela aplicação das sanções da cassação do diploma e multa

Assim, o TRE-GO manteve a condenação dos dois, consistente na cassação dos respectivos diplomas, bem como a decretação das suas inelegibilidades pelo prazo de oito anos, além da aplicação de multa individual

Tal dispositivo prevê inelegibilidade por oito anos, além da “cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder... Pedidos Diante dos argumentos expostos, o PSDB requer ao Tribunal Superior Eleitoral que julgue procedente a presente ação de investigação judicial eleitoral para a aplicação da penalidade inscrita no... Em resumo, o partido solicita que o Tribunal aplique às autoridades citadas multas nos valores de R$ 25 mil e 100 mil UFIRs. O relator do pedido no TSE é o ministro Humberto Martins

Por essa razão, solicita no recurso a aplicação de multa contra Bulgareli e o diretor executivo do Daem, Domingos Alcaide... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do diploma do prefeito reeleito de Marília, Mário Bulgareli, por conduta vedada a agente

Por essa razão, solicita no recurso a aplicação de multa contra Bulgareli e o diretor executivo do Daem, Domingos Alcaide... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do diploma do prefeito reeleito de Marília, Mário Bulgareli, por conduta vedada a agente

Por essa razão, solicita no recurso a aplicação de multa contra Bulgareli e o diretor executivo do Daem, Domingos Alcaide... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do diploma do prefeito reeleito de Marília, Mário Bulgareli, por conduta vedada a agente