Cassação do Diploma e Aplicação de Multa em Artigos e Notícias

Além da cassação, houve a aplicação de multa de 5 mil Ufir e o reconhecimento da inelegibilidade da vereadora e de outros envolvidos por 8 anos... O TRE/SP, com voto de desempate do Presidente do Tribunal, Desembargador Alceu Penteado Navarro, manteve a decisão de primeira instância, que determinou a cassação do diploma da vereadora e a aplicação de multa... de multa de 5 mil Ufir a cada um dos envolvidos

Além da cassação, houve a aplicação de multa de 5 mil Ufir e o reconhecimento da inelegibilidade da vereadora e de outros envolvidos por 8 anos... O TRE/SP, com voto de desempate do Presidente do Tribunal, Desembargador Alceu Penteado Navarro, manteve a decisão de primeira instância, que determinou a cassação do diploma da vereadora e a aplicação de multa... de multa de 5 mil Ufir a cada um dos envolvidos

Além da cassação, houve a aplicação de multa de 5 mil Ufir e o reconhecimento da inelegibilidade da vereadora e de outros envolvidos por 8 anos... O TRE/SP, com voto de desempate do Presidente do Tribunal, Desembargador Alceu Penteado Navarro, manteve a decisão de primeira instância, que determinou a cassação do diploma da vereadora e a aplicação de multa... de multa de 5 mil Ufir a cada um dos envolvidos

No caso, não ficou comprovada a conduta vedada pelo art. 73 , inciso III , da Lei nº 9.504 /1997, que causasse desequilíbrio na disputa eleitoral, a fim de justificar a cassação do diploma ou aplicação de multa... de multa.”... Ao final, foram afastadas as cassações dos registros de prefeito e vice e a multa imposta. O prefeito reeleito obteve 17.357 votos (57,84%) e permanece no exercício do cargo

O MP Eleitoral requer a declaração de inelegibilidade dos candidatos, por oito anos, e a cassação do diploma eleitoral, além da aplicação de multa aos envolvidos... das sanções previstas aos envolvidos, candidatos ou não, onde se inclui a declaração de inelegibilidade, por 8 anos, bem como a aplicação de multa e, ainda, a cassação do diploma eleitoral... MP Eleitoral quer cassação do diploma do Prefeito eleito de Caibaté Vista aérea de Caibaté O Ministério Público de São Luiz Gonzaga ajuizou nesta quinta-feira, 13, Ação de Investigação Judicial Eleitoral

O julgamento se deu por maioria quanto à aplicação de multa por propaganda eleitoral irregular, e por unanimidade quanto à cassação do mandato, declaração de inelegibilidade e aplicação de multa em face... e Cleosmar de Almeida (PR), respectivamente, pela prática de abuso de poder econômico (art. 22 , XVI , da Lei Complementar nº 64 /90), captação ilícita de sufrágio (art. 41-A , da Lei 9.504 /97) e aplicação de multa... de multa por propaganda eleitoral irregular (art. 37 , §§ 1º e 2º da Lei 9.504 /97), nas eleições de 2016

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recorreu nessa sexta-feira, 6 de fevereiro, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requerendo a cassação do diploma e aplicação de multa ao deputado federal... cassação do seu diploma... O recurso foi interposto contra decisao do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), que julgou improcedente a representação na qual a PRE requereu a condenação de Britto ao pagamento de multa e a

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recorreu nessa sexta-feira, 6 de fevereiro, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requerendo a cassação do diploma e aplicação de multa ao deputado federal... cassação do seu diploma... O recurso foi interposto contra decisao do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), que julgou improcedente a representação na qual a PRE requereu a condenação de Britto ao pagamento de multa e a

O MP Eleitoral requer a declaração de inelegibilidade dos candidatos, por oito anos, e a cassação do diploma eleitoral, além da aplicação de multa aos envolvidos... das sanções previstas aos envolvidos, candidatos ou não, onde se inclui a declaração de inelegibilidade, por 8 anos, bem como a aplicação de multa e, ainda, a cassação do diploma eleitoral... Segundo a Promotora Eleitoral Dinamárcia Maciel de Oliveira, a cumulação das ações é possível diante da identidade de rito aplicável, o que resulta em maior agilidade e economia processuais. para aplicação

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) acolheu, nessa segunda-feira (11), parecer do Ministério Público Eleitoral e manteve a cassação do diploma, a declaração de inelegibilidade e aplicação de multa... Além da cassação dos diplomas, os investigados ficarão inelegíveis por oito anos e deverão pagar multa de R$ 53,2 mil... multa ao prefeito de Davinópolis, Robson Luiz Ferreira Gomes (PR)