Certidão do Tribunal de Contas em Notícias

ao fazer estornos de valores em contas telefônicas, cobrança de débitos e outros serviços... Não configura dano moral exigir do candidato a operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais... O entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou o recurso de uma empresa de Campina Grande (PB) contra decisão da 8ª Turma do

O TCE de Pernambuco é o primeiro Tribunal de Contas do país a disponibilizar o serviço, que foi desenvolvido em conjunto pela Gerência de Controle de Débitos e Multas da Corregedoria Geral e a Coordenadoria... ) através do site do Tribunal ( www.tce.pe.gov.br )... "Assim como a Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares, disponível desde maio de 2008, a CND é mais um serviço oferecido pelo TCE para facilitar as ações dos jurisdicionados", destacou o gerente

Para isso, foi montada estrutura com pessoal e equipamentos de informática no subsolo do Tribunal para realizar o atendimento em regime de mutirão, que conta com cerca de 60 servidores engajados no trabalho... MUTIRÃO Neste sábado (13/08) e segunda, dia 15, feriado de Nossa Senhora da Assunção, o Tribunal realizará mutirões somente para a entrega das certidões... Com o objetivo de agilizar a emissão de certidões negativas de 2º Grau para candidatos que concorrerão às eleições deste ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, na tarde desta quarta-feira

A OAB SP tem ciência dos esforços do Tribunal de Justiça para tentar dar conta dessa demanda, mas o fato é que não conseguiu, até o momento, que todas as certidões fossem emitidas aos mais de 80 mil concorrentes... Como foram apresentados ao TJ-SP pedidos de expedição de mais de 90.000 certidões, o Tribunal, embora tenha reforçado sua equipe com quase 100 funcionários, não conseguiu emitir todas as certidões até... certidões

Todas podem ser emitidas pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta acessar o menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site... convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não perdoadas, e à apresentação de contas... Acesse aqui o link para emitir a certidão de crimes eleitorais. Certidão negativa de alistamento eleitoral A certidão negativa de alistamento eleitoral também pode ser emitida pelo Portal do TSE

convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito; à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas; e à apresentação de contas... Acesse aqui para mais informações sobre a certidão de quitação eleitoral. Fonte: TSE... Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais na internet – www.tre-uf.jus.br, substituindo-se “uf” pela sigla da unidade da Federação ou no seguinte

No caso de pessoa jurídica, será levado em conta apenas oito primeiros dígitos do CNPJ, de forma a permitir o retorno dos dados relativos à matriz e às filiais... A partir desta quinta-feira, 7 de janeiro, a Certidão de Ação Trabalhista será emitida pela página do Tribunal Regional Eletrônico de forma eletrônica e gratuita... Saiba mais: ATO GP /CR nº 1/2016 Institui a Certidão Eletrônica de Ação Trabalhista em Tramitação e dispõe sobre o seu fornecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nessa mesma matéria, o entendimento pacificado por meio da Súmula nº 96 do Tribunal de Contas da União, e complementado pelo Acórdão 2024/2005 do TCU, é de que a prestação de serviços à conta do orçamento... Nesse sentido, não comprovada a retribuição pecuniária à conta do orçamento da União em certidão ou declaração escolar, há óbice à averbação do tempo de serviço como aluno aprendiz

ao fazer estornos de valores em contas telefônicas, cobrança de débitos e outros serviços... Não configura dano moral exigir do candidato a operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais... O entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou o recurso de uma empresa de Campina Grande (PB) contra decisão da 8ª Turma do

ao realizar estornos de valores em contas telefônicas, cobrança de débitos e outros serviços... Não configura dano moral exigir do candidato a emprego de operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais... (Ricardo Reis/GS) Processo: E- RR-210900-92.2013.5.13.0009 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Data da noticia: 14/12/2017