Certidão do Tribunal de Contas em Notícias

O sistema de certidão de inabilitados e inidôneos do portal do Tribunal de Contas da União (TCU) atingiu em abril, a marca de 100 mil certidões negativas emitidas... Acesse a ferramenta no seguinte endereço: portal.tcu.gov.br/certidoes/... A Lista de Inidôneos e Inabilitados já era disponibilizada no portal, porém não tinha a funcionalidade para emitir certidão negativa

O Conselho do Tribunal de Contas deliberou em reunião administrativa que as certidões negativas emitidas pela Corregedoria do órgão ficarão restritas a informações sobre julgamento de contas e existência... Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco... a relação dos gestores públicos estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos

Na área da comunicação, o Tribunal de Contas de São Paulo, conheceu os avanços do TCE-MS nos canais de divulgação, tais como: Rádioweb e Áudios Visuais, por meio de TV e vídeos institucionais... Com a reunião em São Paulo, o TCE-MS cumpre mais uma etapa de uma jornada, pela troca de boas práticas com os Tribunais de Contas do País, visando a melhor gestão dos recursos públicos... A apresentação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Waldir Neves, ao presidente do TCE-SP, conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, com o apoio do Diretor de Gestão e Modernização

No mesmo ambiente, foi criada a lista de contas julgadas irregulares pelo Tribunal, a contar da data das decisões condenatórias, também com a emissão da certidão negativa... Créditos: Isabella Veloso A certidão negativa de contas irregulares para fins eleitorais pode ser obtida em Contas irregulares... de qualquer processo de controle externo no Tribunal

No mesmo ambiente, foi criada a lista de contas julgadas irregulares pelo Tribunal, a contar da data das decisões condenatórias, também com a emissão da certidão negativa... Créditos: Istock A certidão negativa de contas irregulares para fins eleitorais pode ser obtida em Contas irregulares... de qualquer processo de controle externo no Tribunal

Requisitar certidões ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está cada vez mais fácil e seguro... Com isso, não é só o jurisdicionado que será beneficiado, evitando o deslocamento de suas cidades até a sede do Tribunal de Contas em Belo Horizonte; o trabalho dos técnicos do TCEMG fica mais ágil, evitando... Agora, o jurisdicionado poderá solicitar algumas certidões, de forma totalmente automática, no site do TCEMG, e o sistema E-Certidão buscará informações direto do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios

A assinatura aconteceu durante a realização do II Encontro Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local, realizado em São Luís no dia 17/02, pelo TCE e o Sebrae... O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), o Ministério Público de Contas (MPC/MA) e o Ministério Público Estadual (MPE/MA) assinaram Protocolo de Cooperação Institucional e duas Recomendações... O mesmo documento sugere que os gestores se abstenham de utilizar verbas referentes a transferências voluntárias do Estado, caso não detenham certidão atualizada de conformidade de seu Portal de Transparência

O Ministério Público tem legitimidade para propor execução de certidão de débito expedida por Tribunal de Contas estadual... decisão de Tribunal de Contas estadual... A ação de execução foi proposta contra M.M.O com base em título extrajudicial consubstanciado em certidão de débito expedida pelo Tribunal de Contas de Sergipe no valor de R$ 1,8 milhão

III - Súmula nº 09 - Compete ao Tribunal de Contas julgar as condutas das pessoas físicas responsáveis pelo regime de previdência, não tendo as auditorias e emissão de certidões pelo Ministério da Previdência... VIII - Súmula nº 14 - Compete ao Tribunal de Contas recomendar a extinção de regimes próprios que sejam inviáveis, após deliberação sobre a situação contábil e atuarial... alegação de obediência hierárquica ao prefeito não isenta de responsabilidade o gestor do Fundo ou Instituto de Previdência que deixou de comunicar tempestivamente as irregularidades ocorridas ao Tribunal de Contas

Comunicado Oficial, com a nova data, está publicado no Portal do Tribunal de Contas, no espaço Certidões. A providência foi adotada diante de solicitação da Federação Catarinense dos Municípios... As dificuldades enfrentadas pelos municípios de Santa Catarina para enviar, ao Tribunal de Contas do Estado, as informações relativas ao segundo bimestre de 2016, foram determinantes para o Tribunal de... Contas do Estado prorrogar, até o dia 5 de julho, a validade das certidões que atestam o atendimento ou não dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal