Cheque Foro Competente em Notícias

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  • Tomada de Preços

    Compensação de cheques  Rotina para controle de cheques compensados, a compensar e impressos;  Emissão de relatórios de cheque emitidos... Emissão:  Impressão de cheques em formulário contínuo e impressão do verso do cheque;  Impressão de recibos dos cheques emitidos;  Impressão de relatórios dos cheques emitidos, exportados, compensados... Possui:  Cadastro de cheques;  Cadastro de cheques pré-datados;  Cadastro de DOC'S;  Cadastro de bancos;  Cadastro de favorecidos;  Exportação do arquivo de cheques emitidos para sistema de Contabilidade
  • PLS 105/2013 MODIFICA A LEI ORGANIGA NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

    Manter-se a redação original é permitir-se um menoscabo gravíssimo ao princípio do devido processo legal substantivo, da segurança jurídica e da reserva legal, fazendo da Lei nº 8.429 /1992 um cheque em... Abordamos neste projeto, temas como juízo de admissibilidade, prescrição, elementos constitutivos do ato de improbidade administrativa, foro por prerrogativa de função, atos praticados por delegação, entre... à sua reputação, à sua condição jurídica de inocente ou ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro; ou II - reincidir no ajuizamento de ação que venha a ser considerada manifestamente inepta pelo juiz competente
  • A íntegra da prova do 6º Exame de Ordem Unificado

    Notícias09/02/2012Espaço Vital
    (A) No tocante à regência das obrigações previstas no contrato, aplica-se a legislação chilena, já que Santiago foi eleito o foro competente para se dirimir eventual controvérsia... (C) O aceite de cheque é condição essencial para que o beneficiário possa executar o sacado. (D) O aceite de uma letra de câmbio torna o sacado devedor direto do título. 51... O cliente outorga a devida procuração com poderes gerais para o foro. Usando o referido instrumento, ocorre a propositura de ação judicial em face de Trácio
  • Notícias do Diário Oficial

    Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a transferência da sede do Plantão Judiciário da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí para o Foro... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda à restauração autorizada... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas
  • Ajufe virou entidade partidária, diz Francisco Glauber Pessoa Alves

    Notícias27/03/2012Consultor Jurídico
    Reclama, por exemplo, da situação de colegas que vão para turmas recursais ou para cargos de direção de foro... As diretorias passaram a se preocupar muito mais em se manter no poder do que em continuar a representar os associados e suas demandas essenciais, como se as eleições fossem um cheque em branco... regulamentação da convocação de desembargadores por juízes junto ao CNJ (luta essa que ainda estamos enfrentando arduamente, com recente decisão do CNJ no sentido de imediata alteração do ato normativo competente
  • Notícias do Diário Oficial

    Manteve-se o conteúdo da alínea m do item 44, com exigências atreladas à exata identificação do cheque utilizado para a realização do pagamento ajustado, porque contribui para segurança jurídica, a prevenção... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com os deferimentos... do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 31 de março de 2013, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior: Dia 16 SÃO SEBASTIÃO
  • Notícias do Diário Oficial

    Manteve-se o conteúdo da alínea m do item 44, com exigências atreladas à exata identificação do cheque utilizado para a realização do pagamento ajustado, porque contribui para segurança jurídica, a prevenção... As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão apresentadas ao Oficial competente, do lugar de residência do interessado. 49.1... Não tendo o interessado moradia ou residência fixa, será considerado competente o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do local onde se encontrar. 50
  • Leia a transcrição da entrevista de Vital do Rêgo à Folha e ao UOL

    Notícias15/06/2012Folha Online
    Tem uma tropa do cheque lá? Vital do Rêgo: Eu não vejo... Esse núcleo do jogo e da corrupção usou pessoas com foro privilegiado. Então isso nós temos que investigar, foi isso que já chegaram... e já estamos aí trabalhando com isso... Você fala com ele na CPI e você também espera que ele vá, se ele tiver algo mais a dizer, aos órgãos competentes. Folha/UOL: Mas uma coisa não depende da outra
  • Notícias do Diário Oficial (08.11)

    Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas... Recusa de protesto de cheques com base no Provimento CP nº 01/2007, da Corregedoria Permanente dos Tabeliães de Protesto da Comarca da Capital... Negativa fundada em alegação de abuso de direito, pois os cheques foram emitidos há muito, e transferidos ao apresentante, que não apresentou endereço atualizado do emitente, por endosso
  • Notícias do Diário Oficial

    Diante do exposto, determino a suspensão dos efeitos dos protestos referidos nos autos, lavrado em 06/02/2007 a fls. 082 do Livro G 02811 (cheque nº 000019) º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas
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