Ajufe virou entidade partidária, diz Francisco Glauber Pessoa Alves

Esta entrevista faz parte da série que a ConJur pública desde segunda-feira (26/3) com os candidatos a presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

O juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves é a terceira via nas eleições para a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Não se opõe integralmente à gestão do atual presidente, Gabriel Wedy, mas está muito longe de propor continuidade a seus planos. Glauber defende rompimento em relação ao caminho que a Ajufe vem trilhando nos últimos anos, para que a entidade volte a servir como representação política e interlocutora das demandas dos juízes federais.

O fato de existir um terceiro candidato, por si só, já é histórico nas eleições para a presidência da Ajufe. O pleito, que este ano acontece no dia 27 de abril, teve sempre duas chapas, uma de situação, outra de oposição. Mas a insatisfação com as últimas posturas da entidade, nas palavras de Glauber, fez surgir a terceira opção, que também é de oposição.

Glauber Alves prega que a associação passou por um processo de partidarização que minou sua capacidade congregativa e, consequentemente, sua legitimação. Para ele, a preocupação das diretorias da Ajufe, nos últimos anos, passou a ser ficar no poder e não defender uma causa em nome da magistratura federal. O maior problema dessa omissão, segundo o juiz, é que a carreira perdeu o prestígio e a atratividade.

Ele defende aumento na remuneração da carreira, inclusive com pagamentos extras conforme o juiz acumule atividades além das de sua vara ou tribunal. Reclama, por exemplo, da situação de colegas que vão para turmas recursais ou para cargos de direção de foro. Para ele, o modelo atual de remuneração deixa os juízes federais reféns do Congresso, e por isso precisa de alternativas. Segundo o juiz, a magistratura federal é uma das carreiras mais mal pagas do país, e será esse o foco de sua gestão.

A chapa de Francisco Glauber Pessoa Alves recebeu o nome de Ajufe para os Juízes. Trabalharemos firmemente pela dignidade remuneratória, sem cogitar, em princípio de soluções extremas como paralisação, que são traumáticas e que, no fundo, humilham uma carreira que historicamente tem propiciado à sociedade importantes valores democráticos.

Segundo o blog criado pelo juiz para a candidatura, ele entrou na carreira federal em 2003. Hoje, julga na 11ª Vara Federal de Pernambuco. Antes, foi juiz de Direito em São Paulo, entre 1998 e 2003. É presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região e professor de Direito Processual Civil. É mestre e doutor em Direito pela PUC-SP.

Glauber é juiz federal em Pernambuco desde 2003, e hoje atua pela 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, onde trata de matérias relacionadas a execução fiscal. É presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe) e já participou das comissões de Defesa e Prerrogativas, de Reforma de Processo Civil e de Reforma de Processo Penal da Ajufe. Também é professor de Direito Processual Civil e doutor em Direito pela PUC de São Paulo.

Leia a entrevista com o juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, candidato à presidência da Ajufe.

ConJur Por que decidiu concorrer à Ajufe?

Francisco Glauber Pessoa Alves Com o crescimento da Justiça Federal e sua interiorização, o número de juízes federais aumentou significativamente, contando a Ajufe atualmente com cerca de 1,7 mil associados. A Ajufe é uma instituição de 40 anos. Nesse período, valorosos colegas dedicaram muito esforço para dirigi-la. Com a nova ordem jurídica estabelecida em 1988, o papel do Judiciário na formação de políticas públicas passou a ter enorme relevância. Com esta maior complexidade estrutural e jurídica, tivemos um incremento de demandas e de questões de interesse dos associados, sendo a associação cada vez mais chamada a ocupar um espaço de representação política, integrando a agenda nacional com temas tão diversos como remuneração, deontologia da magistratura, assistência jurídica aos associados e participação no processo legislativo, muito além do mero congraçamento entre associados. Os juízes federais esperam muito da Ajufe, seja no que se refere a questões que dizem respeito à própria carreira, seja no que toca à administração da Justiça em geral. Querem dela a posição de protagonista correlata à importância da função jurisdicional por eles exercida. Contudo, ao longo dos tempos, a Ajufe passou por um processo de partidarização que minou sua capacidade congregativa e, consequentemente, sua legitimação. As diretorias passaram a se preocupar muito mais em se manter no poder do que em continuar a representar os associados e suas demandas essenciais, como se as eleições fossem um cheque em branco. Entendemos que a legitimação de uma diretoria não vem só com a eleição, mas sim e, principalmente, com a capacidade dessa diretoria em continuamente se comunicar e realmente identificar os anseios dos associados durante todo o mandato. Daí o surgimento da nossa chapa, a Ajufe para os Juízes, que se constitui uma terceira via para o processo eleitoral da Ajufe. Buscamos uma proposta de trabalho e não de poder, de congregação em vez de segregação. Mas, acima de tudo, de aprimorar a democracia, a comunicação e o respeito ao associado, tão esquecido pela associação nas últimas gestões.

ConJur E como isso será feito?

Glauber Alves Para isso, imaginamos a reprodução do modelo que implementamos na Rejufe (Associação dos Juízes Federais da 5ª Região), entidade da qual sou o atual presidente, com mandato quase no fim. Estabelecemos uma linha de atuação baseada em pesquisas de opinião dos associados sobre temas capitais, aprofundamento democrático do modelo de diretoria e comunicação fácil com os associados. Nela, tivemos uma série de realizações na Rejufe, dentre as quais destaco: 1) a regulamentação da remo...