Cisão Parcial de Empresa em Notícias

anteriores à cisão (AC 0116982-69.1999.4.01.0000/BA, Rel... A sociedade cindida que subsistir, naturalmente por ter havido versão apenas parcial de seu patrimônio, e as que absorverem parcelas de seu patrimônio responderão solidariamente pela obrigações da primeira... Inconformada, a Paraibuna Papéis defende que na época da cisão/incorporação não existiam as obrigações do auto de infração em questão e, portanto, não pode ser à recorrente atribuída a responsabilidade

As etapas são: 1) incorporação das empresas Lemontree, GTR-T, CATV, TVA SUL e Ajato, pela empresa TST; 2) cisão parcial das empresas A.Telecon, Vivo e TST, com o objetivo de transferir o patrimônio correspondente... à prestação de serviços de valor adicionado e outros para a empresa TData; 3) cisão parcial da empresa TData, visando verter o patrimônio correspondente à prestação do Serviço de Comunicação Multimídia... (SCM) para a empresa Telefônica; 4) incorporação das empresas A.Telecom, Vivo e TST pela empresa Telefônica, com a consequente transferência dos instrumentos de outorga

Considera-se ocorrido o evento, na data: a) da deliberação entre seus membros, nos casos de cisão total, cisão parcial, fusão e incorporação; b) da sentença de encerramento, no caso de falência; c) da... Veja os procedimentos gerais para transmissão da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) Entre as obrigações acessórias a serem cumpridas pelas pelas microempresas (ME) e empresas de... Por exemplo, para realizar a apuração do PA 03/2017, a ME/EPP deverá, primeiramente, transmitir a Defis do ano de 2016 (caso a empresa tenha sido optante pelo Simples Nacional em algum período de 2016)

A medida provisória autoriza o Executivo a criar a NAV Brasil, em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)... O governo aponta que a dedicação das atividades de navegação por meio de uma empresa estatal cujo único objetivo é a prestação de serviços de navegação aérea permitirá a alocação mais eficiente dos recursos

As pessoas jurídicas inativas devem apresentar a DCTF apenas nas hipóteses a seguir: a) em relação ao mês de ocorrência do evento, nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão parcial ou total; b

anteriores à cisão (AC 0116982-69.1999.4.01.0000/BA, Rel... A sociedade cindida que subsistir, naturalmente por ter havido versão apenas parcial de seu patrimônio, e as que absorverem parcelas de seu patrimônio responderão solidariamente pela obrigações da primeira... Inconformada, a Paraibuna Papéis defende que na época da cisão/incorporação não existiam as obrigações do auto de infração em questão e, portanto, não pode ser à recorrente atribuída a responsabilidade

anteriores à cisão (AC 0116982-69.1999.4.01.0000/BA, Rel... “A sociedade cindida que subsistir, naturalmente por ter havido versão apenas parcial de seu patrimônio, e as que absorverem parcelas de seu patrimônio responderão solidariamente pela obrigações da primeira... Inconformada, a Paraibuna Papéis defende que na época da cisão/incorporação não existiam as obrigações do auto de infração em questão e, portanto, não pode ser à recorrente atribuída a responsabilidade

Além disso, a advogada afirma que as certidões também não serão mais exigidas nas operações de redução de capital, cisão total ou parcial, incorporação, fusão, transformação, transferência do controle... Duas normas da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, do governo federal, pretendem facilitar o fechamento de empresas no país... Duas normas da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, do governo federal, pretendem facilitar o fechamento de empresas no país

Leia o acórdão.Destaques de hojePresidente do STJ derruba liminar que suspendeu leilão de usinas da CemigEm caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio

No caso, o leilão da Telebrás tratou-se de cisão parcial, afirmou o ministro, já que a empresa que permaneceu em atividade atua ainda hoje no setor... Sendo assim, a Brasil Telecom é sucessora da Telemat, concessionária controlada pela Holding Tele Centro Sul - uma das 12 empresas resultantes da cisão parcial da Telebrás... Sendo assim, não se aplica o artigo 233 da Lei das S/A aos credores com títulos estabelecidos depois da cisão parcial da empresa, mas relativos a negócios jurídicos anteriores à operação