Citação do Estado do Paraná em Notícias

Página 10 de 3.219 resultados
Ordenar Por
  • Notificação Extrajudicial/Audiência de Conciliação

    Notícias09/08/2021Roberval Júnior
    Art. 246 V, quanto o Art. 270 e parágrafos. "... estabelecem que as Citações e Notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Ats, 5º e 6º da Lei 11.419/16" Local de Comparecimento: Rua Paraná... E posteriormente, levado a apreciação do Poder Judiciário do Estado no sentido de Cooperação através deste Juízo Arbitral (Auxiliar da Justiça). Tudo em conformidade com a Lei em vigor nº 9.307 /96
  • Sessão especial homenageia a Revolução Constitucionalista de 1932

    Notícias05/07/2019Senado
    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A homenagem foi requerida pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Wellington Fagundes (PR-MT), Alvaro Dias (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e pela senadora Soraya... Paulo, o coronel Marcelo Viera Salles, comandante da Polícia Militar de São Paulo, entre outras autoridades. ”O Dia da Revolução Constitucionalista de 1932 é uma das datas cívicas mais importantes do estado
  • Notificação Extrajudicial /Audiência de conciliação

    Notícias07/06/2021Roberval Júnior
    Art. 246 V, quanto o Art. 270 e parágrafos. "... estabelecem que as Citações e Notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Ats, 5º e 6º da Lei 11.419/16" Local de Comparecimento: Rua Paraná... E posteriormente, levado a apreciação do Poder Judiciário Federal do Estado no sentido de Cooperação através deste Juízo Arbitral (Auxiliar da Justiça)
  • Notificação Extrajudicial/Audiência de Conciliação

    Notícias01/06/2021Roberval Júnior
    Art. 246 V, quanto o Art. 270 e parágrafos. "... estabelecem que as Citações e Notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Ats, 5º e 6º da Lei 11.419/16" Local de Comparecimento: Rua Paraná... E posteriormente, levado a apreciação do Poder Judiciário Federal do Estado no sentido de Cooperação através deste Juízo Arbitral (Auxiliar da Justiça)
  • Notificação Extrajudicial/Audiência de Conciliação

    Notícias31/05/2021Roberval Júnior
    Art. 246 V, quanto o Art. 270 e parágrafos. "... estabelecem que as Citações e Notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Ats, 5º e 6º da Lei 11.419/16" Local de Comparecimento: Rua Paraná... E posteriormente, levado a apreciação do Poder Judiciário do Estado no sentido de Cooperação através deste Juízo Arbitral (Auxiliar da Justiça). Tudo em conformidade com a Lei em vigor nº 9.307 /96
  • Notificação Extrajudicial/Audiência de Conciliação

    Notícias07/06/2021Roberval Júnior
    Art. 246 V, quanto o Art. 270 e parágrafos. "... estabelecem que as Citações e Notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Ats, 5º e 6º da Lei 11.419/16" Local de Comparecimento: Rua Paraná... E posteriormente, levado a apreciação do Poder Judiciário Federal do Estado no sentido de Cooperação através deste Juízo Arbitral (Auxiliar da Justiça)
  • Notificação Extrajudicial/Audiência de Conciliação.

    Notícias31/05/2021Roberval Júnior
    Art. 246 V, quanto o Art. 270 e parágrafos. "... estabelecem que as Citações e Notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Ats, 5º e 6º da Lei 11.419/16" Local de Comparecimento: Rua Paraná... E posteriormente, levado a apreciação do Poder Judiciário do Estado no sentido de Cooperação através deste Juízo Arbitral (Auxiliar da Justiça). Tudo em conformidade com a Lei em vigor nº 9.307 /96
  • Notificação Extrajudicial/Cláusula Compromissoria

    Notícias21/05/2021Roberval Júnior
    Art. 246 V, quanto o Art. 270 e parágrafos. "... estabelecem que as Citações e Notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Ats, 5º e 6º da Lei 11.419/16" Local de Comparecimento: Rua Paraná... E posteriormente, levado a apreciação do Poder Judiciário do Estado no sentido de Cooperação através deste Juízo Arbitral (Auxiliar da Justiça). Tudo em conformidade com a Lei em vigor nº 9.307 /96
  • Wellington Fagundes parabeniza Várzea Grande por seus 152 anos

    Notícias15/05/2019Senado
    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Para o parlamentar, o município é um dos mais importantes do estado do Mato Grosso... O senador Wellington Fagundes (PR-MT) usou a tribuna do Plenário, nesta quarta-feira (15), para saudar a cidade de Várzea Grande pela comemoração dos seus 152 anos
  • Procuradoria evita citação indevida do Paraná em ação que discute registro e indenização por desapropriação de área de fronteira

    Notícias29/09/2010Advocacia Geral da União
    Assim, o juízo de 1ª instância determinou a citação do respectivo Estado por entender que deveria constar também como réu na ação... A Procuradoria baseou seu pedido em ação julgada pelo Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário de Justiça de 20 de agosto de 2010, que reconheceu a necessidade de citação do Estado do Paraná nas ações... Dentre as argumentações apresentadas pela Procuradoria da União no Paraná (PU/PR) enfatizou-se que a ação buscava apenas reconhecer a nulidade dos títulos outorgados a terceiro pelo Estado do Paraná e
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo