Citação por Edital e Revelia em Notícias

Um edital de citação, publicado na terça-feira, chama a atleta para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de 10 dias... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou que a nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia, pois a atleta não foi localizada

Considera-se então citado o réu, que deverá comparecer à audiência marcada pelo juiz, sob pena de revelia e confissão quanto ao crime em questão... Por fim, frustradas as duas tentativas anteriores, cita-se o réu por meio de edital, afixado na sede da Vara e publicado no órgão oficial do Estado... Caso não seja possível, aciona-se um oficial de justiça, que entregará pessoalmente a citação através de mandado

Na avaliação de Jucá, a medida é necessária para reduzir o risco de o processo correr à revelia de modo indevido. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Caso o réu não seja localizado, a convocação ocorrerá via edital... Atualmente o artigo 256 do Código de Processo Civil prevê que o réu pode ser convocado para ação judicial via edital quando a identidade dele é desconhecida ou incerta ou seu endereço é ignorado, além

Por esse motivo, a citação não poderia ter ocorrido por edital, uma vez que a Justiça conhecia o paradeiro do réu, nem ele poderia ter sido declarado revel... Em 2009, o juízo de primeira instância não localizou o assistido e o intimou por meio de citação em edital, sem sucesso, declarando-o revel, isto é, parte que deixa de comparecer em juízo... Alegou que, à época da decisão que declarou sua revelia, encontrava-se à disposição da Justiça, cumprindo pena na Penitenciária de Ribeirão Preto (SP)

Por esse motivo, a citação não poderia ter ocorrido por edital, uma vez que a Justiça conhecia o paradeiro do réu, nem ele poderia ter sido declarado revel... Em 2009, o juízo de primeira instância não localizou o assistido e o intimou por meio de citação em edital, sem sucesso, declarando-o revel, isto é, parte que deixa de comparecer em juízo... Alegou que, à época da decisão que declarou sua revelia, encontrava-se à disposição da Justiça, cumprindo pena na Penitenciária de Ribeirão Preto (SP)

Feita a citação indicada, a ré não compareceu à audiência e foi condenada à revelia... No entanto, ao invés de buscar o mesmo em instituições como Junta Comercial ou mesmo Receita Federal, o autor de imediato solicitou a citação por meio de edital... Uma empresa que foi condenada a pagar todos os pedidos feitos por ex-empregado, após julgamento a revelia quando uma das partes não comparece à audiência , ganhou na Justiça do Trabalho o direito a um

Ação de Usucapião de Terras Particulares Citação por edital: 20 a 60 dias (art. 942, II). Mantido o prazo de citação por Edital, art. 232, inciso IV... Citação para pagar ou nomear bens à penhora: 24 horas (art. 652). Citação por edital: 10 dias (art. 654)... Citação por edital: 20 a 60 dias (art. 999, parág. Primeiro). Compromisso do inventariante: 5 dias (art. 990, parág. Único). Correção da partilha: de ofício (art. 1.028)

Considera-se então citado o réu, que deverá comparecer à audiência marcada pelo juiz, sob pena de revelia e confissão quanto ao crime em questão... Por fim, frustradas as duas tentativas anteriores, cita-se o réu por meio de edital, afixado na sede da Vara e publicado no órgão oficial do Estado... Caso não seja possível, aciona-se um oficial de justiça, que entregará pessoalmente a citação através de mandado

Pelo fato de Rebeca estar em local incerto e não sabido, o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal, publicou na terça-feira, dia 24, um edital de citação pelo qual chama... Denunciada por falsidade ideológica pela suposta fraude em um exame antidoping realizado durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser julgada à revelia... Além do edital, foram expedidos ofícios para órgãos como a Receita Federal e o Tribunal Regional Eleitoral requisitando o endereço atual de Rebeca Gusmão

Pelo fato de Rebeca estar em local incerto e não sabido, o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal, publicou na terça-feira, dia 24, um edital de citação pelo qual chama... Denunciada por falsidade ideológica pela suposta fraude em um exame antidoping realizado durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser julgada à revelia... Além do edital, foram expedidos ofícios para órgãos como a Receita Federal e o Tribunal Regional Eleitoral requisitando o endereço atual de Rebeca Gusmão