Condições Agressivas em Notícias

o fato de os decretos não mais contemplarem os agentes perigosos não significa que eles - os agentes perigosos - tenham sido banidos das relações de trabalho, da vida laboral ou que a sua eficácia agressiva... A partir da vigência da Lei 9.032 /1995, o legislador suprimiu a possibilidade de reconhecimento de condição especial de trabalho por presunção de periculosidade decorrente do enquadramento na categoria... Contudo, o art. 57 da Lei 8.213 /1991 assegura, de modo expresso, o direito à aposentadoria especial ao Segurado que exerça sua atividade em condições que coloquem em risco a sua saúde ou a sua integridade

Uma testemunha ouvida contou ainda que a mulher trata de forma agressiva sua filha mais velha, enquanto o mais jovem chora constantemente quando a visita... Destaco que o conjunto probatório demonstra que o genitor tem melhores condições de proporcionar um desenvolvimento sadio e completo às crianças, concluiu. A decisão foi unânime

de plantação de forrageira exótica, extremamente agressiva aos ecossistemas locais, sem que houvesse licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes... Segundo o auto de infração lavrado em julho de 1999, a execução de obras de escavação com uso de maquinário de tração mecânica comprometeram as condições biológicas do solo e do olho d’água, além da introdução

de plantação de forrageira exótica, extremamente agressiva aos ecossistemas locais, sem que houvesse licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes... Segundo o auto de infração lavrado em julho de 1999, a execução de obras de escavação com uso de maquinário de tração mecânica comprometeram as condições biológicas do solo e do olho d’água, além da introdução

de plantação de forrageira exótica, extremamente agressiva aos ecossistemas locais, sem que houvesse licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes... Segundo o auto de infração lavrado em julho de 1999, a execução de obras de escavação com uso de maquinário de tração mecânica comprometeram as condições biológicas do solo e do olho d’água, além da introdução

de plantação de forrageira exótica, extremamente agressiva aos ecossistemas locais, sem que houvesse licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes... Segundo o auto de infração lavrado em julho de 1999, a execução de obras de escavação com uso de maquinário de tração mecânica comprometeram as condições biológicas do solo e do olho d’água, além da introdução

De acordo com o processo, o Ministério Público afirma que a menor foi retirada do convívio familiar por total falta de condições dos pais para o exercício do poder familiar... Segundo os autos, o requerido, por várias vezes, teria abusado sexualmente da filha e, como agravante, é usuário crônico de álcool, apresentando características agressivas e com histórico de violência

De acordo com o processo, o Ministério Público afirma que a menor foi retirada do convívio familiar por total falta de condições dos pais para o exercício do poder familiar... Segundo os autos, o requerido, por várias vezes, teria abusado sexualmente da filha e, como agravante, é usuário crônico de álcool, apresentando características agressivas e com histórico de violência

Pessoas sendo tratadas como animais, que retornarão à sociedade ainda mais agressivas e comprometidas com a criminalidade”, apontou... “Cresce mais ainda em relevância quando descortina o descaso do Poder Público com a situação, levando aos expectadores o sentimento de que não existe chance de ressocialização em condições deploráveis

de plantação de forrageira exótica, extremamente agressiva aos ecossistemas locais, sem que houvesse licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes... Segundo o auto de infração lavrado em julho de 1999, a execução de obras de escavação com uso de maquinário de tração mecânica comprometeram as condições biológicas do solo e do olho d’água, além da introdução