Condições Agressivas em Notícias

O magistrado também explicou que não existe imposição legal ao réu para que aceite as condições oferecidas pelo devedor... advogado especialista em Direito do Consumidor Vinicius Zwarg , "existe tratamento análogo em muitos outros países, pois o acesso ao crédito, o consumismo, a sociedade de massa, o marketing/publicidade agressiva... O procedimento inserido no Código de Defesa do Consumidor pela "lei do superendividamento" ( Lei 14.181/21 ) para pagamento de débitos que o devedor supostamente não tenha condições de pagar ao tempo e

Os jurados consideraram o homem culpado de homicídio qualificado por motivo fútil, com meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher em razão da condição de gênero... “Ficou demonstrado pela prova oral, e confirmado pela própria evolução trágica das etapas do ciclo de violência contra mulher, que o réu era pessoa agressiva e abusiva na convivência marital com a vítima

condições de trabalho – e determinou a imediata reintegração ao seu posto de trabalho, recebendo, nesse momento de gravíssima crise econômica financeira mundial, o salário e os demais direitos previstos... decisão liminar do Juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, considerou ilegal a demissão do funcionário - por ser portador de graves doenças profissionais adquiridas pela exposição às agressivas

A situação, acrescentou, lhe trazia incômodo pela sensação de desrespeito na condição de consumidora... No contra-ataque, conforme os autos, o bar teria respondido ao desabafo da cliente de forma agressiva e debochada, com publicações em suas contas que expunham a mulher ao ridículo

Disse que, nas reuniões internas, a superiora usava palavras fortes e agressivas na cobrança de vendas, com deboche, piadas e gritos, além de expor e humilhar os vendedores que estavam em dificuldade com... “A preservação das boas condições de trabalho é direito incontestável de todos os trabalhadores, sendo patente a violação aos direitos de personalidade do autor, que foi tratado de maneira desrespeitosa... Levando em conta a gravidade do dano, o grau de culpa do agente ofensor, a extensão e repercussão do dano, bem como a condição econômica das partes envolvidas, o juiz fixou a indenização, por danos morais

A situação, acrescentou, lhe trazia incômodo pela sensação de desrespeito na condição de consumidora... No contra-ataque, conforme os autos, o bar teria respondido ao desabafo da cliente de forma agressiva e debochada, com publicações em suas contas que expunham a mulher ao ridículo

Quem sempre trabalhou exposto a estas condições agressivas pode ter o direito de se aposentar com um tempo de trabalho reduzido de, em regra, 25 anos... A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria concedida pela Previdência Social aos segurados que tenham trabalhado em condições insalubres ou perigosas... Caso o trabalhador tenha somente trabalhado por alguns períodos de sua vida em condições insalubres e perigosas, é importante esclarecer que esse período pode ser convertido em tempo especial, a fim de

A tendência é que dificultem negociações, busquem garantir de forma mais agressiva suas operações, não baixem os juros e restrinjam novas operações de créditos... Apoiados por iniciativas governamentais, os bancos sinalizam dar apoio neste cenário de crise, com condições facilitadas e juros mais baixos . Lembrando que a taxa Selic nunca esteve tão baixa... fato, a pesquisa indica que o crescimento do endividamento se deu entre as dívidas de curto prazo e entre famílias com renda menor do que 10 salários mínimos, que é um perfil de público que não tem condições

No entender de Sebastião Reis Júnior, a matéria publicada tratou “de forma deselegante e agressiva” a atuação de Aras, apontando supostas omissões ou ações impróprias... No entender de Sebastião Reis Júnior, a matéria publicada tratou “de forma deselegante e agressiva” a atuação de Aras, apontando supostas omissões ou ações impróprias... Conforme destacou o magistrado, o caso não envolve um cidadão comum criticando outro cidadão comum, mas foi na condição de jornalista que o acusado assinou a matéria criticando a atuação do procurador-geral

(que reúne as redes Casas Bahia e Ponto) a pagar reparação de R$ 5 mil a um técnico de montagem de móveis que era cobrado pelo chefe de forma agressiva e ridicularizado em razão de sua condição física.